A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (6), o julgamento para decidir se aceita ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a suposta trama golpista de 2022, agora envolvendo mais sete investigados. Eles são apontados como integrantes do chamado “núcleo 4” do plano (veja a lista abaixo).
Segundo a procuradoria, o grupo dava apoio às ações golpistas. A denúncia aponta que os envolvidos executavam medidas para manter manifestações em frente ao quartel-general do Exército em Brasília, após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022.
Para julgar o caso, o presidente da Primeira Turma do Supremo, ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões: manhã e tarde de terça-feira (6) e, se necessário, a manhã de quarta-feira (7).
O julgamento será aberto por Zanin e contará com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, será realizada a sustentação oral de Cláudia Sampaio Marques, Subprocuradora-Geral da República.
Nos dois núcleos anteriores, quem fez a fala foi o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Depois disso, será a vez das defesas dos denunciados, que poderão se manifestar por até 15 minutos cada, conforme a ordem definida pelo presidente da Turma.
Assim como nas outras ocasiões, Zanin determinou que as sustentações orais sigam a ordem alfabética, com base no nome de cada denunciado.
Após as manifestações, os ministros poderão votar questões preliminares — decisões pontuais que podem influenciar a forma como cada magistrado se posicionará no julgamento.
Na sequência, o relator analisará o mérito da denúncia e indicará se a aceita ou não. Os demais ministros, então, apresentarão seus votos.
Caso haja maioria ou unanimidade por acatar a denúncia, os denunciados se tornarão réus e responderão a processo judicial em mais sessões da Primeira Turma do Supremo.
Ao fim do processo, os réus serão absolvidos ou condenados, e caberá aos ministros definir qual será a pena e por qual crime cada um será punido.
Além de Zanin e Moraes, a Turma é formada pelos ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
Formam o núcleo 4:
Os acusados teriam cometido os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
