Com o avanço da tecnologia e a dinâmica do agronegócio, é cada vez mais frequente que produtores rurais utilizem o WhatsApp e outros aplicativos de mensagens para negociar a venda de suas produções. Essa prática se intensifica, especialmente, no período de final da safra de verão — fase crucial para o escoamento da produção e pagamento de custos como colheita, arrendamentos e demais despesas da atividade.
Advogado orienta: mensagens não substituem contrato formal
Apesar da praticidade proporcionada por esses aplicativos, o advogado Roberto Bastos Ghigino, da HBS Advogados, alerta que os produtores não devem abrir mão da formalização contratual. Ele destaca que, mesmo quando as tratativas são feitas por mensagens de texto, é essencial elaborar um contrato definitivo, com todos os termos da negociação claramente estabelecidos.
“É importante que os produtores rurais adotem a devida prudência na hora de vender sua produção. A instrumentalização de um contrato válido, com cláusulas sobre prazos, condições de entrega e formas de pagamento, é fundamental”, afirma Ghigino.
O especialista ressalta que a medida visa prevenir problemas futuros, como inadimplência ou descumprimento na entrega dos produtos. A formalização do contrato é, segundo ele, uma forma de garantir segurança jurídica para ambas as partes envolvidas na negociação.
Diante da praticidade dos aplicativos de mensagens, o uso do WhatsApp como canal de negociação no meio rural deve ser encarado com responsabilidade. O alerta do advogado reforça que acordos firmados apenas por troca de mensagens não substituem o valor legal de um contrato escrito e assinado. Para evitar prejuízos e garantir a efetividade das transações, a recomendação é clara: negociações digitais devem ser acompanhadas da devida formalização jurídica.
