O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quinta-feira (22) que pretende trabalhar para reduzir as tarifas de gás natural no Brasil.
“De nada adiante trazer gás a preço competitivo da Argentina ou da Bolívia se ele volta a encarecer ao entrar no país. As tarifas de transporte e distribuição estão na nossa mira. Temos o compromisso do governador Eduardo Leite de avançarmos de forma conjunta na redução das tarifas de distribuição”, afirmou
A declaração de Silveira foi feita durante participação em um seminário sobre a integração gasífera na América do Sul, que contou com a participação de ministros da Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai.
Para baratear os preços de gás ao consumidor final, Silveira destacou o papel da Petrobras no processo de redução dos custos das tarifas. Segundo o ministro, a presidente da companhia, Magda Chambriard, “vai resgatar, dentro da governança da Petrobras, seu papel social”.
O gás natural produzido pela estatal inclui a tarifa de produção referente à molécula e outra tarifa referente ao transporte. O preço da taxa de transportação é definido pela Agência Nacional do Petróleo e Gás Natural (ANP) e cobrado pelas concessionárias que detêm os serviços.
“A Petrobras tem responsabilidade com o processo de oferta de gás natural a preço competitivo. Como empresa de economia mista, a Petrobras deve buscar equilíbrio entre a remuneração dos seus investidores e sua responsabilidade com a sociedade brasileira. Nesse sentido, é urgente resolver a tarifa e as regras de acesso ao escoamento e processamento. Isso é o mínimo a ser feito”, pontuou.
Silveira também mencionou um compromisso com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para avançar de forma conjunta na redução das tarifas de distribuição.
“Hoje, transporte e distribuição podem chegar a quase cinco dólares por milhão de BTU. A mesma estrutura não pode ser remunerada várias vezes. Isso onera o consumidor final e retira a competitividade do gás natural, fazendo cair por terra todos os nossos esforços”, concluiu.
