O Senado da Itália aprovou, nesta quinta-feira (15), o texto que restringe a cidadania italiana. O texto ainda precisa passar por votação na Câmara dos Deputados.
O decreto-lei estava sendo discutido pelos senadores desde a terça-feira (14).
“Com 81 votos a favor e 37 contra, a Assembleia aprovou com emendas o decreto-lei. A medida agora passa a ser analisada pela Câmara”, escreveu o perfil oficial do Senado nas redes sociais.
A empresa io.Gringo, empresa especializada em processos de reconhecimento de cidadania italiana, pontuou que uma emenda ao texto aprovada no Senado aponta que só poderá ter a cidadania reconhecida quem tiver ascendente de primeiro (pai ou mãe) ou segundo grau (avó ou avô) que tem (ou tinha no momento da morte) exclusivamente a cidadania italiana.
Essa medida surgiu em um decreto assinado pela primeira-ministra Giorgia Meloni em 28 de março deste ano. O texto tem validade até o dia 27 de maio e precisa ser aprovado como lei pelo Parlamento para não expirar.
O objetivo do governo era impedir que estrangeiros busquem um histórico familiar distante para reivindicar o direito à cidadania.
Até então, qualquer pessoa que comprovasse ter um ancestral italiano que viveu após 17 de março de 1861 (data oficial da unificação da Itália) poderia solicitar a cidadania. É o chamado princípio do “ius sanguinis” (“direito de sangue”).
O decreto-lei passou a restringir o direito somente até netos de um cidadão nascido em território italiano – ou seja, passou a ser necessário ter ao menos um dos pais ou avós nascidos na Itália.
“Ser cidadão italiano é algo sério. Não é um jogo obter um passaporte que permita fazer compras em Miami”, disse o ministro das Relações Exteriores Antonio Tajani, em março deste ano.
Matheus Reis, especialista em cidadania italiana, esclareceu à CNN que aqueles que já iniciaram o processo de reconhecimento da cidadania não serão afetados casa a nova legislação passe pela Câmara e seja sancionada.
Rafael Gianesini, CEO da Cidadania4u, uma empresa especializada em cidadania europeia da América Latina, estimou à CNN que as novas regras vão impactar cerca de 95% dos brasileiros que atualmente possuem o direito.
O Ministério das Relações Exteriores italiano afirmou que houve um aumento no número de pessoas no exterior recebendo cidadania, particularmente na América do Sul, para onde milhões de italianos emigraram nos séculos 19 e 20.
Entre 2014 e 2024, o número de italianos vivendo no exterior aumentou em 40%, de 4,6 milhões para 6,4 milhões, muitos se registrando graças à nova nacionalidade.
Somente na Argentina, os reconhecimentos de cidadania saltaram de 20 mil em 2023 para 30 mil em 2024, enquanto o Brasil viu um aumento de 14 mil para 20 mil.
Tajani disse que empresas estavam fazendo uma fortuna ajudando as pessoas a rastrear seus ancestrais esquecidos e buscar certidões de nascimento necessárias para as solicitações – entupindo os escritórios municipais com suas demandas por documentação.
“Estamos atacando duramente aqueles que querem ganhar dinheiro com a oportunidade de se tornarem cidadãos italianos”, afirmou Tajani, acrescentando que, no futuro, os pedidos de nacionalidade seriam tratados diretamente em Roma para liberar consulados sobrecarregados.
A Itália tem uma população de cerca de 59 milhões, que vem diminuindo na última década. O Ministério das Relações Exteriores estimou que, sob as regras antigas, 60 a 80 milhões de pessoas em todo o mundo eram elegíveis para a cidadania.
