O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Ricardo Teixeira (União), protocolou um projeto de lei que pede a maior participação de mulheres na presidência da Casa para os próximos anos.
“O que estou propondo é que pelo menos um ano dos quatro, que seja uma mulher, obrigado por lei desta Casa. Eu tentei fazer acordo para este ano, não conseguimos esse acordo, mas já conseguimos para a próxima legislatura. Tem que ter a marca na Mesa Diretora, a marca na condução do Parlamento municipal de São Paulo”, disse em entrevista ao programa “Prestando Contas” da Câmara.
Ele justifica que mais de 60% do eleitorado paulistano é composto por pessoas do sexo feminino e, por isso, se faz necessária uma maior representatividade.
No texto do projeto, o presidente destaca que a proposta tem por objetivo “promover a maior representatividade feminina nas esferas de poder”. E que, “em um contexto de transformações legislativas e sociais, que buscam superar a desigualdade de gênero, o projeto visa contribuir para a construção de uma democracia mais plural e representativa”.
A Câmara da capital paulista nunca foi presidida permanentemente por uma mulher.
“A cota de gênero no processo eleitoral tem se mostrado um passo significativo na busca pela equidade nas eleições. A cota de gênero busca aumentar a participação feminina no parlamento, proporcionando uma representação mais justa da sociedade, que é composta por mais de 50% das mulheres. Entretanto, mesmo com tais avanços, a presença feminina em posições de liderança ainda é escassa”, complementa Teixeira no texto.
A eleição para presidência da Câmara acontece a cada dois anos por votação secreta.
O mesmo processo ocorre para a eleição dos demais membros da Mesa Diretora, composta por 1º e 2º vice-presidentes; além de 1º , 2º, 3º e 4º secretários.
O presidente tem a função de dirigir os trabalhos em plenário, respondendo em juízo ou fora dele. Já a Mesa Diretora é responsável por deliberar sobre assuntos internos da Casa.
