A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou nesta quinta-feira (24) a operação “Obsidiana”, que mirou uma organização criminosa que vendia falsas consultorias e instruía clientes a compensar créditos tributários inexistentes. Os mandados foram cumpridos na capital paulista e em cidades como Arujá, Bragança Paulista e Guaratinguetá.
O grupo, estruturado em núcleos com funções definidas, teria criado uma fintech para movimentar o dinheiro e dificultar o rastreamento.
As fraudes se iniciavam com “histórias de cobertura” fabricadas, que distorciam conceitos da legislação tributária.
Depois de contratada, a falsa consultoria solicitava que o contribuinte concedesse uma procuração eletrônica no e-CAC a pessoas utilizadas como “laranjas”.
Segundo investigação, essas pessoas inseriam dados fictícios em Declarações de Compensação que eram enviadas eletronicamente para a Receita Federal em nome do contratante.
A falsa consultoria também cobrava uma taxa pelo serviço, que variava entre 30 e 70% do valor dos tributos compensados fraudulentamente. Esses valores eram utilizados para a aquisição de bens de luxo ostentados nas redes sociais dos suspeitos.
Durante o cumprimento de um dos mandados, a Receita apreendeu diversos relógios de luxo e montantes em dinheiro vivo.
Segundo a Polícia Federal, as vítimas dos golpes só tomavam conhecimento dos procedimentos fraudulentos quando recebiam a notificação de inscrição de débitos em Dívida Ativa da União.
A abrangência das fraudes alcança compensações tributárias de 496 contribuintes de 173 cidades, em 21 estados de todas as regiões do país, no montante de R$ 451.571.960,47.
Cerca de 26 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal, e 50 policiais federais, estão cumprindo mandados de busca e apreensão.
Os envolvidos no esquema poderão responder pelos crimes de estelionato majorado contra a União, e de participação em organização criminosa. As penas podem ultrapassar os 12 anos de reclusão.
