Ao todo, o Programa Pé-de-Meia é composto por quatro benefícios diferentes. O Incentivo-Frequência é um deles, voltado aos beneficiários que alcançam frequência escolar de pelo menos 80% do total de horas letivas. O valor é pago em nove parcelas ao longo de cada ano.
De acordo com as regras definidas pelo Governo Federal, o calendário de cada cota é organizado conforme os meses em que os estudantes nasceram. A primeira parcela do Incentivo-Frequência começou a ser paga em 23/4, estendendo-se até o dia 30 do mesmo mês.
A próxima será transferida no mês-base de maio, com cronograma ainda a ser divulgado. De qualquer maneira, já é possível saber o valor do novo lote e onde será possível efetuar a consulta de mais informações, como regras do Programa Pé-de-Meia e status de pagamento.
Para se tornar elegível ao Pé-de-Meia, é necessário ser estudante do ensino médio ou EJA. Esse requisito, por outro lado, não é o único exigido pelo Governo Federal. O aluno precisa ser integrante de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Ou seja, a renda familiar per capita não pode extrapolar o limite de meio salário mínimo por mês. Os dados devem estar atualizados. Em caso negativo, a situação precisará ser regularizada no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo da residência.
O Incentivo-Frequência, que integra o catálogo de benefícios do programa, possui critérios mais específicos. Além de estar incluído no Pé-de-Meia, o estudante deve manter uma frequência mínima de 80% no ensino médio ou EJA, considerando o total de horas letivas.
A média é aferida a partir do período letivo transcorrido ou, no caso, por meio da frequência mensal do aluno. O valor neste ano será pago em nove parcelas: abril (com calendário definido e em andamento), maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.
O valor já foi definido pelo Governo Federal. Em maio, os beneficiários terão direito a R$ 200,00. No entanto, o calendário da nova rodada ainda não foi disponibilizado para consulta. A quantia será creditada em conta poupança aberta na plataforma do Caixa Tem.
Ela ficará em nome dos estudantes, mas, caso sejam menores de idade, será necessário que o responsável legal faça o consentimento do uso no aplicativo. Essa autorização poderá ser feita tanto no sistema quanto em alguma agência bancária da Caixa Econômica Federal (CEF).
E se o aluno tiver 18 anos ou mais? “A conta já estará desbloqueada para uso do valor recebido”, informa o Governo Federal. No app, os usuários conseguem movimentar a conta, sacar o dinheiro do benefício e usar os demais recursos, como emitir cartão virtual de débito.
A consulta somente ficará disponível quando os pagamentos de maio estiverem prestes a ser feitos, como ocorreu em abril. Por meio do aplicativo Jornada do Estudante, será possível verificar informações escolares, regras do programa e status do pagamento do benefício.
A plataforma está disponível para celulares com sistemas Android e iOS. Caso queira verificar dados relacionados ao pagamento em si, os usuários devem entrar no aplicativo do Caixa Tem. A plataforma conta com um menu repleto de opções com funcionalidades pertinentes.
