Um homem de 22 anos foi sentenciado a 42 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável, abandono de incapaz e tortura, praticados contra seus dois enteados em Itaí. A decisão judicial foi divulgada na terça-feira (29). A mãe das crianças também foi considerada culpada por omissão diante das violências e recebeu uma pena de 11 anos de reclusão.
O réu estava sob prisão preventiva desde outubro de 2024, após a Polícia Civil instaurar uma investigação diante da suspeita de abuso sexual contra o enteado de dois anos e maus-tratos contra o outro, de três anos. Os crimes ocorreram no interior da residência onde o agressor vivia com a mãe das vítimas.
Na sentença, o juiz responsável enfatizou a gravidade dos atos cometidos e a brutalidade das condutas, sublinhando a necessidade de uma resposta penal rigorosa. “As penas refletem a intensidade da violência e a vulnerabilidade das vítimas”, destacou o magistrado.
Desde que os fatos se tornaram públicos, as crianças estão sob medidas protetivas determinadas pela Promotoria de Justiça, com respaldo na Lei Henry Borel — legislação que estabelece ações específicas para a proteção de crianças vítimas de violência doméstica.
ENTENDA – As investigações tiveram início quando a mãe levou o filho mais novo ao hospital municipal de Itaí, após a criança apresentar fortes dores abdominais. Exames médicos revelaram lesões graves, o que resultou na internação e, posteriormente, na transferência para o Hospital das Clínicas da Unesp de Botucatu.
O irmão mais velho também passou por avaliação médica e apresentava sinais de agressão física. As lesões identificadas em ambos os meninos levantaram suspeitas de abuso sexual e maus-tratos, desencadeando a apuração por parte da Polícia Civil e a intervenção do Conselho Tutelar.
Durante seu depoimento, a mãe das crianças admitiu que o companheiro era frequentemente o responsável pelos cuidados dos filhos. Ela relatou que os meninos manifestavam medo na presença do padrasto, mas, apesar disso, não tomou nenhuma providência para protegê-los. O Conselho Tutelar já havia realizado visitas à residência da família em decorrência de denúncias anteriores de abandono.
Atualmente, as crianças permanecem sob acompanhamento especializado e em um ambiente de acolhimento seguro.
