Uma auditoria solicitada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e de relatório divulgado no ano passado mostrou que, num período de doze meses, as reclamações de brasileiros por descontos associativos em aposentadorias e pensões aumentaram sete vezes.
O relatório solicitado pela autarquia analisou reclamações no período de janeiro de 2023 a maio de 2024. No primeiro mês da apuração, foram registradas 19,6 mil queixas; já no último, 97,9 mil.
Em todo o período, o número de queixas foi de 1 milhão.
No pior recorte — os doze meses entre maio de 2023 (26 mil reclamações) e abril de 2024 (192,7 mil) —, o crescimento foi de 738%.
O levantamento ocasionou no cancelamento de todos os descontos autodeclarados como não autorizados, segundo o INSS disse à época.
Considerando que o total de requerimentos, a auditoria estimou que os descontos associativos cujos beneficiários informaram ao INSS não terem sido autorizados atingiram o montante de R$ 45,5 milhões.
Após a auditoria, o INSS divulgou comunicações indicando que os aposentados e pensionistas com desconto não autorizados poderiam pedir a exclusão do débito de forma automática pelo aplicativo ou site Meu INSS.
Houve ainda a publicação em março de 2024 de uma instrução normativa com regras para regulamentar o desconto.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado da sua função nesta quarta-feira (23) no âmbito da operação da Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal (PF) que investiga fraudes na entidade.
Segundo a PF, foram identificados descontos associativos em aposentadorias e pensões que não foram autorizados. Esses valores são pagos mensalmente a entidades e sindicatos que representam os aposentados e pensionistas.
Qualquer desconto precisa ter autorização prévia do beneficiário para acontecer. A única exceção é para casos envolvendo decisão judicial.
Além do presidente do INSS, outros cinco servidores do órgão foram afastados por determinação judicial.
As entidades cobraram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024, pelos cálculos dos investigadores.
