O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (17) que o ex-assessor de Assuntos Internacionais do governo Bolsonaro, Filipe Martins, acompanhe presencialmente o julgamento de sua denúncia na investigação da tentativa de golpe de Estado.
Em pedido feito a Moraes, a defesa de Martins afirma que seu desejo de comparecer presencialmente à sessão “não se orienta por provocação nem por vaidade, mas traduz um gesto de afirmação de sua inocência”.
A Primeira Turma do Supremo vai começar a julgar, na próxima terça-feira (22), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado. O grupo é composto por seis pessoas identificadas como responsáveis pelo gerenciamento das ações. À CNN, a defesa de Martins afirmou que o ex-assessor estará presente em todas as sessões do julgamento.
De acordo com a denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet, Martins teria redigido uma minuta do golpe e apresentado o decreto a Jair Bolsonaro (PL), que teria feito ajustes no texto na tentativa de obter apoio das Forças Armadas.
O ex-assessor de Bolsonaro ficou preso preventivamente durante seis meses no Complexo Médico Penal de Pinhais, no Paraná, por supostamente ter deixado o Brasil no avião presidencial de Bolsonaro, rumo aos Estados Unidos, em 30 de dezembro de 2022.
Ele foi detido durante a Operação Tempus Veritatis, em fevereiro de 2024, com base em “fortes indícios” de que teria fugido do país.
A prisão de Filipe Martins foi revogada por Alexandre de Moraes em agosto do ano passado. A defesa juntou diversos documentos que apontavam que Martins não deixou o Brasil junto com Bolsonaro.
A defesa do ex-assessor está sob liderança do advogado Sebastião Coelho, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Em 25 de março, dia do julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro (PL), Coelho foi detido pela Polícia Judicial por desacato e ofensas após ser impedido de entrar na Corte.
