O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, se reúne com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta sexta-feira (2) para tratar da reforma do setor elétrico, apurou a CNN. Na pauta, eles devem discutir sobre a ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica.
Silveira prometeu isentar até 60 milhões de brasileiros da conta de luz por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica. Atualmente, estão isentas famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), além de idosos e pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
A medida para ampliar a isenção está prevista na proposta de reforma do setor elétrico. A CNN apurou que a proposta continua em estágio de desenvolvimento.
De acordo com Silveira, também será isento quem consome até 80 kWh de energia por mês. Famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico que atendam aos requisitos têm desconto de 100% até o limite de consumo de 50 kWh por mês, por exemplo.
Silveira afirmou que a proposta não exigirá saques do Tesouro Nacional. A expansão da tarifa, segundo o ministro, está relacionada ao programa Luz para Todos.
Na reforma estudada pelo Ministério de Minas e Energia, a partir de 2026 os consumidores de baixa tensão — residenciais e pequenos comércios — poderão escolher a fonte da sua energia. A ideia é que essa abertura seja escalonada, começando no fim do próximo ano.
“Hoje, só a grande indústria pode comprar diretamente de geradores. Queremos garantir essa liberdade também ao consumidor comum”, afirmou Silveira em 10 de abril.
