Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, na terça-feira (22), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou réus seis integrantes do chamado “núcleo 2” no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado em 2022.
Com a decisão de ontem, o número de réus no âmbito do caso chegou a 14, entre os quais está Jair Bolsonaro (PL), acusado de ter liderado uma organização criminosa armada. Em março, a Primeira Turma do Supremo tornou réus o ex-presidente e outros sete aliados.
A lista de réus é formada por:
A denúncia da PGR atribui aos réus os seguintes crimes:
A partir de agora será instaurada a ação penal e se iniciará uma série de trâmites e audiências. Serão ouvidas, por exemplo, as testemunhas de acusação e de defesa.
Depois de realizada a apresentação da defesa e audiência de testemunhas, abre-se um prazo para que os advogados se manifestem sobre qualquer outra questão que possa surgir.
No final do julgamento, os réus serão, ou absolvidos, ou condenados.
No entanto, a Primeira Turma do STF deve analisar no próximo mês as denúncias da PGR contra outras 19 pessoas, divididas nos “núcleos” 3 e 4.
Com julgamento agendado para os dias 20 e 21 de maio, compõem o “núcleo 3”:
Com julgamento programado para os dias 6 e 7 de maio, integram o “núcleo 4”:
Representam a Primeira Turma do Supremo os ministros:
