O Ministério da Fazenda anunciou na última quinta-feira (22) o aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Entre as alterações implementadas, está uma nova alíquota para operações com cartão de crédito e débito internacional.
A alíquota do IOF era de 3,38% em 2025, com previsão de redução gradual até alcançar 0% em 2028. Com o anúncio de quinta-feira (22), a taxa subiu para 3,5%.
A expectativa é de que as medidas promovam um aumento de arrecadação de R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026. Segundo o governo federal, o objetivo das medidas é “uniformizar as alíquotas, evitar distorções e contribuir para a estabilidade cambial”.
Após o anúncio das medidas, o governo recuou em parte das medidas anunciadas devido à repercussão negativa no mercado financeiro.
Em publicação na rede social X, o Ministério da Fazenda informou que decidiu manter em zero a alíquota do IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior, que seria alterada para 3,5%.
Além disso, a equipe econômica informou que o dinheiro enviado ao exterior por pessoas físicas destinado a investimentos continuará sujeito à alíquota atualmente vigente de 1,1%, sem alterações.
A equipe econômica também anunciou um congelamento de R$ 31,3 bilhões no orçamento de 2025 com o objetivo de cumprir o arcabouço fiscal. O bloqueio foi de R$ 10,6 bilhões, já o contingenciamento foi na ordem de R$ 20,7 bilhões.
Além de revogar o aumento do IOF para aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior, que continuará com alíquota zero, confira a lista de itens que continuam não tributados pelo chamado “IOF Câmbio”:
Segundo a equipe econômica, as medidas anunciadas nesta quinta fazem parte de um esforço para alinhar a política fiscal com a monetária, além de eliminar brechas de evasão e uniformizar a tributação sobre operações financeiras.
O Ministério estima arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026 com as alterações. Mas agora, com o recuo parcial, não está claro quanto seria a estimativa de arrecadação.
