O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) publicou a Portaria nº 804, de 6 de junho de 2025, assegurando a destinação de R$ 7,18 bilhões do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) para a safra 2025/2026. Os recursos foram aprovados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e serão direcionados ao financiamento de diferentes etapas da cadeia produtiva do café.
Confira os principais pontos da medida:
O valor total será aplicado nas seguintes modalidades:
Diante de rumores sobre possíveis alterações nas regras de aplicação dos recursos dos fundos governamentais, o Conselho Nacional do Café (CNC) reforçou que os valores do Funcafé estão assegurados.
A portaria estabelece ainda critérios para o redirecionamento de recursos não utilizados. Caso uma linha de crédito ou instituição financeira apresente baixa execução (até 40%), parte desses valores poderá ser realocada para linhas ou instituições com alta demanda (acima de 60%).
Essa estratégia permite maior flexibilidade e agilidade no atendimento de emergências, como danos provocados por eventos climáticos.
As instituições financeiras autorizadas a operar com crédito rural poderão se credenciar para trabalhar com os recursos do Funcafé, conforme edital a ser publicado pela Secretaria de Política Agrícola do MAPA. Os contratos serão firmados de acordo com a disponibilidade financeira do Fundo.
Neste ciclo, uma novidade importante é a inclusão de produtores do Pronaf e do Pronamp entre os beneficiários do Funcafé. As taxas de juros e o spread bancário serão anunciados em julho, quando o Governo Federal deverá lançar oficialmente o Plano Safra 2025/2026.
O presidente do CNC destacou a importância do Funcafé como ferramenta de política agrícola:
Com os valores assegurados e novas diretrizes operacionais, o Funcafé segue como peça central para o fortalecimento da cadeia produtiva do café no Brasil.
