O ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes depõe, nesta segunda-feira (19), no Supremo Tribunal Federal (STF) como testemunha de acusação em relação ao inquérito que investiga a tentativa de golpe após as eleições de 2022.
O general é uma das 82 testemunhas que devem ser ouvidas pela Corte nas próximas duas semanas. Ele teria sido pressionado para aderir à trama golpista, assim como o brigadeiro Carlos Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica.
Freire Gomes assumiu o comando do Exército em março de 2022, substituindo Paulo Sérgio Nogueira, que chefiou a pasta da Defesa após Walter Braga Netto deixar o ministério para compor a chapa do então presidente Jair Bolsonaro nas eleições daquele ano.
Na fase de oitiva das testemunhas, os juízes-auxiliares do gabinete do ministro Alexandre de Moraes irão conduzir os depoimentos. Todas as audiências serão realizadas por videoconferência e acompanhadas pelas defesas dos denunciados, além de representantes da Procuradoria-Geral da República.
Após ouvir as testemunhas, Moraes deve marcar os interrogatórios dos réus. Cada procedimento faz parte das etapas da ação penal que, ao final, vai decidir se os réus são culpados ou inocentes. Este julgamento final será realizado pela Primeira Turma do STF.
Na decisão que agendou os depoimentos, o ministro alertou que autoridades não podem “adiar indefinidamente” as oitivas. Deputados, senadores e outras autoridades como governadores escolhidos como testemunha podem escolher a data e o horário de seu depoimento.
Diante disso, Moraes deu prazo para as autoridades listadas como testemunhas se manifestarem sobre as datas agendadas e, se quiserem, pedirem alteração de data ou horário, desde que respeitando o intervalo entre 19 de maio e 2 de junho.