O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto completa, nesta segunda-feira (12), 20 dias afastado do cargo por decisão judicial e após ser alvo de operação da Polícia Federal (PF).
Os agentes cumpriram busca e apreensão contra Stefanutto em seu apartamento, em Brasília, e na sua sala na sede do INSS.
Em entrevista exclusiva à CNN, o ex-presidente se diz surpreso e que levou “um susto” com a operação.
A PF aponta que ele foi omisso ao deixar descontos ilegais contra aposentados ocorrerem durante sua gestão por meio de associações. A arrecadação das entidades chega a R$ 6,3 bilhões.
Stefanutto também declara que atuou contra os desvios, que nenhum novo Acordo de Cooperação Técnica (ACT) foi firmado durante sua presidência e que nenhuma entidade foi admitida ou teve convênio assinado.
CNN: O senhor se surpreendeu com a decisão da Justiça de afastá-lo do cargo e ser alvo da operação?
Alessandro Stefanutto: Sim, foi uma surpresa — e um susto também. Nunca, ao longo da minha carreira como servidor público, estive envolvido em qualquer operação policial. Ser acordado pela Polícia Federal foi, de fato, uma situação inesperada e difícil.
No primeiro momento, fiquei surpreso com a ordem judicial de afastamento, principalmente porque não se conhecia, até então, a dimensão da operação. E, no meu íntimo, eu sabia que não havia adotado qualquer conduta que colocasse em risco os segurados do INSS. Pelo contrário: como presidente da autarquia, atuei justamente para criar mecanismos e procedimentos de segurança. Muitos deles estão em uso hoje e têm sido amplamente divulgados, como o passo a passo para consultar descontos ativos e pedir o cancelamento, por exemplo. Tudo isso foi desenvolvido durante a minha gestão.
É importante destacar que, diante de indícios de fraudes que antecediam minha gestão, determinei mudanças importantes na forma de cadastro de associados, incluindo a exigência de biometria, o que representou um avanço significativo em termos de segurança e modernização.
Agora, é claro que medidas estruturantes como essas levam tempo para serem implementadas, especialmente em uma instituição do porte do INSS, com obrigações complexas e voltadas à proteção de milhões de segurados. Buscamos sempre atuar de forma planejada, respeitando a legalidade e a ordem jurídica.
Hoje, com conhecimento mais claro dos termos da investigação — ainda que algumas informações estejam sob sigilo — me sinto mais tranquilo. Primeiro, porque tenho plena consciência da minha inocência. Segundo, porque entendo a importância de que as investigações prossigam e identifiquem os verdadeiros responsáveis. Considero natural, diante do desgaste gerado, que a presidência do INSS tenha sido substituída. Mas isso, por si só, não significa que eu tenha cometido qualquer irregularidade.
CNN: O senhor destaca que atuou para barrar a fraude nos descontos, mas a investigação mostra que houve aumento em 2023 e 2024 no número de acordos firmados. Como explicar isso?
Stefanutto: Esse ponto precisa ser esclarecido: durante a minha gestão, nenhum novo Acordo de Cooperação Técnica foi firmado. Ou seja, nenhuma entidade foi admitida ou teve convênio assinado sob a minha presidência. Os acordos existentes já haviam sido firmados em gestões anteriores.
O que ocorreu, e isso é natural dentro dos parâmetros legais, foi o aumento no número de segurados cadastrados por entidades que já possuíam acordos vigentes. Como gestor público, eu não poderia simplesmente cancelar esses acordos sem um processo formal de apuração e respeito ao contraditório. Era necessário primeiro verificar se havia indícios concretos de irregularidades.
Esse crescimento de associados, portanto, não significa ilicitude. Para ilustrar: partidos políticos recebem novas filiações diariamente, e isso por si só não indica nenhuma irregularidade. O mesmo se aplica às entidades associativas.
Inclusive, ao notar o aumento de cadastros, determinei a instauração de um procedimento apuratório, exigindo das entidades amostragens que comprovassem que os associados de fato haviam autorizado os descontos. A intenção sempre foi verificar a regularidade das informações e garantir a segurança dos beneficiários.
Além disso, oficiei tanto a Polícia Federal quanto a Polícia Civil de São Paulo, solicitando informações sobre denúncias de fraudes, justamente para subsidiar medidas mais rígidas contra entidades eventualmente envolvidas.
Mas é importante reforçar que nenhuma medida pode ser tomada de forma abrupta ou desordenada. Cada providência precisa considerar seus efeitos legais e sociais — especialmente quando estamos falando de milhões de segurados e uma autarquia da dimensão do INSS.
CNN: As anotações apreendidas pela PF com o senhor “agradecer o CNPS – 150.000.000” era sobre algum valor para modernizar o sistema do INSS? E sobre os “5% Stefa” com o lobista Antônio Carlos Antunes?
Stefanutto: Essas anotações tratam de temas completamente distintos e, por isso, precisam ser compreendidas separadamente.
