A primeira rodada de consulta pública sobre a possível adesão ao modelo cívico-militar nas escolas estaduais de São Paulo revelou um forte interesse em unidades de ensino das cidades de Avaré e Itaí. A iniciativa da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) mobilizou as comunidades escolares para decidirem sobre a implantação do programa a partir do segundo semestre de 2025.
Em Avaré, três escolas se destacaram ao votarem favoravelmente à mudança: a Dr. Paulo Araújo Novaes (PAN), a Dona Maria Isabel Cruz Pimentel e a Professor Eruce Paulucci. Já na região de Itaí, duas instituições, a João Michelin e a Abílio Raposo Ferraz Júnior, também manifestaram interesse em adotar o modelo cívico-militar.
Ao todo, 70 das 302 escolas que haviam demonstrado interesse prévio no ano passado aprovaram a adesão nesta primeira etapa, que envolveu eleições entre alunos, pais ou responsáveis e equipes escolares no período de 17 a 31 de março. A expectativa da Seduc-SP é que até 100 unidades em todo o estado adotem o novo modelo.
Apesar do entusiasmo em algumas escolas, cinco unidades reprovaram a adesão na primeira rodada. Outras sete se abstiveram, e as demais que não alcançaram o quórum mínimo terão novas oportunidades de votação nas próximas semanas.
O processo de consulta pública segue um cronograma definido. Até a próxima sexta-feira, 4 de abril, os diretores das escolas devem manifestar seu interesse em continuar no processo. A segunda rodada de votação, realizada de forma online pela Secretaria Escolar Digital (Sed), ocorrerá entre os dias 7 e 9 de abril. Caso seja necessária uma terceira votação, ela está prevista para os dias 15 e 17 de abril. O resultado final de todas as etapas será divulgado no dia 25 de abril.
Para que uma escola adote o modelo cívico-militar, é necessário alcançar um quórum mínimo de participação (50% + um dos votantes aptos) e obter a aprovação de, no mínimo, 50% + um dos votos válidos. É importante ressaltar que cada membro da comunidade escolar pode votar apenas uma vez, mesmo que a escola participe de rodadas de votação subsequentes.
Caso o número de escolas aprovadas ultrapasse o limite de 100, a Seduc-SP utilizará critérios de desempate para a seleção. Serão priorizadas as unidades que estiverem localizadas a até dois quilômetros de distância de outra escola que não optou pelo programa, aquelas com o maior número de votos válidos a favor da implantação e as que oferecem mais de um nível de ensino, como Fundamental e Médio.
É importante destacar que as escolas cívico-militares seguirão o Currículo Paulista, estabelecido pela Secretaria da Educação. A Seduc-SP também será responsável pelo processo de seleção dos monitores que atuarão nessas unidades. A Secretaria da Segurança Pública prestará apoio neste processo seletivo, fornecendo informações sobre o comportamento e possíveis processos criminais ou administrativos dos candidatos a monitores.
A movimentação nas escolas de Avaré e Itaí reflete um debate em curso sobre diferentes modelos de gestão e ensino na rede estadual, e as próximas etapas da consulta pública serão cruciais para definir o cenário da educação em São Paulo a partir do segundo semestre de 2025.
