Nesta semana, uma menina de 8 anos, Sarah Raíssa Pereira, faleceu ao inalar desodorante em um suposto desafio do TikTok. O caso reacendeu um alerta, não só na sociedade, mas também no Congresso Nacional acerca do tema.
Com a repercussão do ocorrido, dois senadores protocolaram projetos de lei sobre o assunto. Leila do Vôlei (PDT-DF) quer criminalizar a indução, instigação ou auxílio à participação de crianças e adolescentes em desafios perigosos e que possam, justamente, colocar em risco a vida desses jovens.
Na mesma linha vai o senador Alessandro Vieira (MDB-RS) que, por sua vez, reforçou a importância da aprovação de um projeto de sua autoria e que trata da segurança dessas crianças em ambientes digitais. Essa proposta já foi aprovada pelo Senado e está, atualmente, em tramitação na Câmara dos Deputados.
Na Câmara, a deputada Maria do Rosário ressaltou a importância de se instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes em redes sociais por grupos e, ou organizações criminosas.
“A intenção desta CPI é justamente redobrar o olhar, o cuidado, a atenção e a segurança das nossas crianças e adolescentes. Mas, para isso, é preciso ouvir a sociedade e entender junto aos familiares e professores a realidade vivida dentro das casas e espaços de ensino. Este fenômeno é complexo e exige respostas também institucionais”, afirma a deputada.
De acordo com um levantamento realizado pelo Instituto DimiCuida, ao longo dos últimos dez anos, 56 mortes de crianças e adolescentes foram registradas em decorrência de desafios virtuais.
“Não podemos normalizar que a internet seja um ambiente onde tudo é permitido. A morte de Sarah, assim como a de tantas outras crianças e adolescentes, não pode ser em vão. É preciso responsabilizar quem cria, divulga ou instiga esse tipo de conteúdo perigoso”, diz a senadora Leila.
Para Alessandro Vieira, o tema é um “problema global”. “É um problema global e não podemos mais permitir que nossos jovens se desenvolvam em um ambiente sem segurança. O PL 2628 coloca as empresas no centro da responsabilidade e exige que elas considerem a segurança dos jovens desde o momento em que desenvolvem produtos ou oferecem acesso”, alega.
