O Instituto AOCP é a banca organizadora do novo concurso MP MA (Ministério Público do Maranhão), que está sendo regido pelo edital nº 01/2025. O documento foi publicado ofertando 10 vagas em caráter imediato.
Dentro do total informado já estão previstas as reservas para pessoas com deficiência e candidatos negros. Todas as oportunidades são para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, que exige nível superior em Direito.
O edital informa que também é preciso ter três anos de atividade jurídica. A remuneração prevista é de R$ 32.350,00 por mês.
As inscrições no concurso MP MA ficarão abertas ao longo de um mês, contando a partir do dia 06 de maio. Os interessados em concorrer às vagas da seleção deverão entrar no site do Instituto AOCP e preencher a ficha eletrônica.
O procedimento continuará disponível até o dia 04 de junho de 2025. Para garantir a participação é preciso pagar taxa no valor de R$ 350,00 por mês.
A isenção desse valor será concedida apenas a doadores de medula óssea, doadores de sangue, candidatos desempregados, eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitora e inscritos no CadÚnico.
Todos os candidatos serão submetidos a duas etapas escritas. A primeira será uma prova preambular de caráter objetivo, contando com 100 questões de múltipla escolha. O conteúdo está dividido entre quatro grupos:
GRUPO 1 – Direito Constitucional, Direito Administrativo, Organização do Ministério Público e Organização Judiciária do Estado do Maranhão.
GRUPO 2 – Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Tributário.
GRUPO 3 – Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Eleitoral.
GRUPO 4 – Direitos Transindividuais e Direitos Humanos: Direito Ambiental, Direito Sanitário, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direito do Idoso, Direito das Pessoas com Deficiência, Direito à Educação,
Direitos Humanos e legislação específica correspondente.
A outra será de provas discursivas, consistindo em: duas peças processuais ou dissertações e quatro questões dissertativas.
A terceira etapa do concurso MP MA será composta por exames de sanidade física e mental, psicotécnico e de sindicância da vida pregressa e investigação social. Já a quarta fase será uma prova oral, realizada em sessão pública sobre temas sorteados por grupos temáticos.
A quinta etapa acontecerá juntamente com a anterior e será no formato de prova de tribuna, visando aferir a capacidade de exposição oral dos candidatos. Por fim, será a realizada uma avaliação de títulos.
