A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), a convocação do ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos sobre a concessão de asilo diplomático à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, condenada por corrupção no caso Odebrecht.
Durante a reunião do colegiado, optou-se pela convocação, após a argumentação de deputados da oposição de que o ministro se mostrava indisponível para ida ao Congresso Nacional.
Em 26 de março, a comissão já havia aprovado convite para o chanceler. “Desde a aprovação, não conseguimos nenhum tipo de retorno por parte do Itamaraty”, afirmou o presidente do colegiado, deputado Filipe Barros (PL-PR).
“Foi sugerida uma data para um café, desta presidência com o ministro, numa quarta-feira, no horário dessa reunião. Imediatamente eu sugeri que tomasse um café com os coordenadores da comissão e depois descesse ao plenário. Isso já faz aproximadamente duas semanas. A equipe do ministro deixou de responder”, acrescentou.
A última data oferecida pela assessoria de Mauro Vieira, conforme Barros, seria o dia 27 de maio. “Eu acredito que não é razoável e beira o desrespeito ao plenário desta comissão, o ministro depois de 30 dias sugerir mais 40 dias para comparecer. Creio que, nesse momento, só nos resta a convocação para que a gente tenha a presença do ministro”, explicou.
A reunião do colegiado foi aberta com uma manifestação de repúdio por parte da presidência da comissão. Na avaliação de Barros, ao acolher como exilada a ex-primeira-dama condenada por corrupção, o Brasil “envia uma péssima mensagem ao mundo ao distorcer os preceitos da convenção sobre asilo diplomático de 1954, que não prevê, sob nenhuma circunstância, a concessão desse benefício a corruptos”.
Deputados membros do colegiado também apontaram como agravante o fato de Heredia ter sido trazida ao Brasil por meio de um voo da Força Aérea Brasileira (FAB).
“É injusto que a nação brasileira tenha que pagar por uma conta, por uma atividade, e ter que se responsabilizar pelos atos de corrupção, e ainda termos que dar guarida a ela. Atentou contra aquele país e agora vem para o nosso país gozar das suas férias”, disse a deputada Sílvia Waiãpi (PL-AP).
Nadine e o filho, que é menor de idade, chegaram ao Brasil na semana passada, em um avião da FAB.
A ex-primeira-dama e seu marido, o ex-presidente Ollanta Humala, foram condenados a 15 anos de prisão pela Justiça peruana por recebimento ilícito de recursos da empreiteira brasileira Odebrecht (hoje Novonor) para campanhas eleitorais.
