O abono PIS/Pasep, com ano-base de 2023, começou a ser pago no dia 17/2 para quem nasceu em janeiro. Como de costume, a ordem do calendário foi definida de acordo com o mês de aniversário dos beneficiários: trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos.
Para se tornar elegível ao programa, é necessário atender aos critérios anunciados pelo Governo Federal. Ambos os grupos precisam ter atuado durante 30 dias, consecutivos ou não, em 2023. Esse é o ano de referência para os pagamentos que estão sendo liberados em 2025.
Ademais, a inscrição no PIS ou Pasep precisa ter sido feita há, no mínimo, cinco anos. A contrapartida dos empregadores é manter os dados atualizados dos trabalhadores no RAIS ou e-Social, dependendo do contexto. Outro critério está relacionado ao limite de remuneração.
Em 2023, os empregados não podem ter recebido mais do que dois salários mínimos vigentes na época (R$ 2.640,00). Esse é o limite permitido a cada mês trabalhado em 2023. Se todos os requisitos forem atendidos, é sinal de que você faz parte da lista de beneficiários.
Mas por que só agora o Governo Federal está realizando os pagamentos do abono PIS/Pasep de 2023? Em razão do atraso no calendário. Até porque, em 2020, não houve liberação dos recursos. Na época, a equipe econômica decidiu realocar os gastos para iniciativas emergenciais.
O agente pagador do abono para trabalhadores da iniciativa privada é a Caixa Econômica Federal (CEF). Sendo assim, os meios de consulta estão relacionados aos canais de atendimento do banco. É possível verificar as informações no aplicativo da Caixa Trabalhador, por exemplo.
A plataforma da Carteira Digital de Trabalho (Android e iOS) também pode ser usada para o procedimento. Caso prefira, o atendimento está disponível pelo telefone 0800-726-0207 para todas as unidades federativas. Outro meio de contato é o Alô Trabalho (telefone 158).
No caso do abono para servidores públicos, a consulta deve ser feita diretamente com o Banco do Brasil (BB), que é o agente pagador. A página da instituição pode ser usada para esta finalidade, bem como os telefones 4001-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais locais).
O abono salarial que está sendo pago neste ano tem o valor máximo de R$ 1.518,00 (piso nacional vigente). No entanto, a quantia na íntegra somente é paga para os beneficiários que atuaram durante todo o ano de 2023. O cálculo é feito, portanto, de maneira proporcional.
Confira como funciona:
Até o momento, os pagamentos do abono salarial foram efetuados para os beneficiários que nasceram em janeiro, fevereiro, março, abril, maio ou junho. A próxima rodada será depositada no dia 16/6 para quem faz aniversário em julho ou agosto.
Em seguida, o pagamento será feito a quem nasceu em setembro ou outubro, mas somente no dia 15/7. A última rodada, por fim, ocorrerá em 15/8, quando haverá o depósito para os grupos que fazem aniversário em novembro ou dezembro. Confira o calendário atualizado:
