A parcela de maio do Programa Bolsa Família (PBF) já tem calendário confirmado de pagamentos. As datas foram definidas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), pasta que operacionaliza o benefício do Governo Federal.
Na nova rodada, os depósitos terão início no dia 19/5. O escalonamento, assim como nos lotes anteriores, será feito de acordo com o último dígito que aparece no documento NIS (Número de Identificação Social) de cada beneficiário, em ordem sempre crescente do dígito 1 ao 0.
Para se tornar elegível ao Bolsa Família em 2025, é necessário ter renda familiar per capita de até R$ 218,00 ao mês, além de dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A triagem é feita pelo próprio MDS.
Em caso de aprovação, o comunicado ocorre por meio de correspondência, considerando o mesmo endereço residencial informado no CadÚnico. Mais informações também podem ser consultadas pelo aplicativo do programa, que tem versão para celulares Android e iOS.
O piso do programa continua sendo o mesmo dos lotes anteriores, já que o Governo Federal não aprovou nenhum reajuste. Desde 2023, cada domicílio beneficiário recebe pelo menos R$ 600,00 por mês. No entanto, é possível acumular adicionais, se os requisitos forem atendidos.
Cada criança entre zero e seis anos, por exemplo, tem direito ao valor complementar de R$ 150,00. Já cada gestante, nutriz beneficiária e jovem com idade entre sete e 18 anos incompletos recebe R$ 50,00 ao mês. Todos os adicionais têm caráter cumulativo. O que significa?
Em linhas gerais, significa que o valor é proporcional à quantidade de integrantes que cumprem os critérios para obter os benefícios complementares. Se houver duas crianças de até seis anos na família, por exemplo, o valor extra passa de R$ 150,00 para R$ 300,00.
Os beneficiários que passam a ter renda familiar mensal per capita acima de R$ 218,00 por mês entram na “Regra de Proteção”, desde que os ganhos não ultrapassem meio salário mínimo mensal. Ou seja, esse público não é retirado imediatamente da lista de contemplados.
De acordo com as regras vigentes, os inscritos continuam recebendo as parcelas mensais dentro de um prazo específico, ou seja, até 24 meses. O Governo Federal já informou sobre a vontade de aumentar o período para 36 meses, mas a decisão ainda precisa ser regulamentada.
Os pagamentos mensais do Bolsa Família seguem uma lógica específica, que é baseada no dígito final do NIS. No entanto, isso ocorre apenas em condições normais. Existe uma política de antecipação que vale para todas as parcelas e focaliza a atenção em cenários extraordinários.
Especificamente, no caso de inscritos que vivem em cidades/estados em situação de calamidade ou emergência pública, desde que formalmente reconhecida pelo Governo Federal. Esse público, mensalmente, tem o direito de “quebrar” o escalonamento do calendário.
Ou seja, o valor é pago no primeiro dia do cronograma tradicional, independentemente do final do NIS. Em maio, esse grupo receberá a parcela do mês-base no dia 19/5. A lista de municípios atendidos será divulgada no portal GOV.BR, com consulta pelo app do programa.
Por falar em consulta, é válido ressaltar que os beneficiários têm o direito de verificar todas as informações de cada parcela mensal por meio do aplicativo do Bolsa Família, disponível para celulares com sistemas Android e iOS. E quando a consulta de maio ficará liberada?
Os dados estarão consolidados na semana em que os pagamentos do novo lote tiverem início. O acesso ao sistema é feito por meio de login e senha. No app, será possível visualizar o valor total da parcela, incluindo os adicionais, datas de pagamento e situação atual no CadÚnico.
A movimentação, por outro lado, poderá ser feita pela plataforma do Caixa Tem, também disponível para Android e iOS. Os beneficiários conseguem emitir um cartão virtual de débito para fazer compras em lojas online, além de fazer transferências bancárias, como o Pix.
Em caso de qualquer dúvida, é possível entrar em contato com o Disque Social do MDS, que funciona por meio de ligações para o telefone 121. O atendimento geralmente ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, exceto em caso de feriados nacionais.
Novas regras: além dos critérios de renda e atualização do CadÚnico, as famílias unipessoais devem passar por uma fase adicional para obter elegibilidade no programa. A entrevista em domicílio foi implementada pelo Governo Federal para evitar fraudes e inconsistências.
Piso do programa: cada domicílio que recebe o Bolsa Família tem direito ao valor de R$ 600,00 por mês. Se o total de benefícios for inferior a essa quantia, o Governo Federal complementa até alcançar o “piso”. As regras estão vigentes desde a reformulação do programa.
Ordem de escalonamento: exceto em caso de antecipação, o escalonamento do calendário sempre é feito com base no dígito final do NIS. O MDS geralmente organiza os pagamentos para os 10 últimos dias úteis de cada mês, como é possível notar na parcela de maio.
Atualização do CadÚnico: famílias com dados desatualizados no CadÚnico há mais de 24 meses devem regularizar a situação. Caso contrário, o benefício pode ser cortado. A atualização está disponível em centros de referência em Assistência Social (CRAS).
A parcela de maio será paga entre os dias 19 e 30/5, em ordem escalonada conforme o último dígito do NIS. Haverá antecipação somente para aqueles beneficiários que vivem em localidades em estado de emergência ou calamidade pública. Nesse caso, a lógica é diferente.
O valor será pago no primeiro dia do cronograma, 19/5, sem a necessidade de aguardar pela ordem tradicional. Os demais estão submetidos às regras convencionais e, por isso, precisam acompanhar o calendário para verificar em qual dia cairá o valor da nova parcela.
Confira, abaixo, todas as datas de pagamento do mês-base de maio, que foram confirmadas pelo MDS ainda no início do ano:
