O Governo Federal já divulgou o calendário do Bolsa Família para o mês-base de junho. Em linhas gerais, o escalonamento continua o mesmo: com base no último dígito que aparece no documento NIS (Número de Identificação Social). Os depósitos terão início no dia 16/6.
Para se tornar elegível ao programa, é necessário ter renda familiar per capita de até R$ 218,00 por mês, além de inscrição atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A triagem é feita mensalmente pelo MDS a partir da base de dados.
Até porque o CadÚnico mapeia as famílias em estado de vulnerabilidade social. Se os requisitos forem cumpridos, o comunicado de aprovação é enviado por meio de correspondência. A consulta da situação cadastral pode ser feita pelo aplicativo do Bolsa Família (Android e iOS).
Aqueles que forem aprovados terão direito a parcelas mensais de pelo menos R$ 600,00 por domicílio. Ainda é possível acumular adicionais que variam de acordo com a composição familiar. A movimentação do dinheiro poderá ser feita pela plataforma do Caixa Tem (Android e iOS).
No app, os usuários conseguem emitir cartão virtual de débito a ser usado em lojas online e maquininhas de estabelecimentos, como mercados, farmácias e assim por diante. O sistema também permite inúmeras transferências bancárias, a exemplo do Pix.
Em caso de qualquer dúvida, é possível entrar em contato diretamente com o MDS por meio do Disque Social. A pasta atende pelo telefone 121 de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, exceto em caso de feriados nacionais. Nesse caso, o expediente poderá ser modificado.
A parcela do Bolsa Família continuará tendo os mesmos valores dos meses passados. Isso quer dizer que nenhum domicílio poderá receber menos de R$ 600,00. Os adicionais também continuam em vigor. Eles são pagos se os critérios forem cumpridos pelas unidades familiares.
Cada criança entre zero e seis anos recebe R$ 150,00 por mês. Já o adicional de R$ 50,00 é voltado para cada gestante, nutriz (em época de amamentação) e jovem com idade entre sete e 18 anos incompletos. Todas as quantias complementares têm caráter cumulativo.
Se houver duas crianças de até seis anos, por exemplo, o valor salta de R$ 150,00 para R$ 300,00. A família com dois jovens entre sete e 18 anos incompletos receberá R$ 100,00 em vez de R$ 50,00 – e assim por diante.
A consulta da nova parcela ficará disponível no aplicativo do Bolsa Família, que pode ser baixado em celulares com sistemas Android e iOS. No entanto, as informações somente serão consolidadas na semana em que os pagamentos tiverem início, conforme geralmente funciona.
Pelo app, será possível visualizar o valor oficial da nova rodada, a data de pagamento, situação cadastral, pendências com o MDS e assim por diante. O login é feito por meio de CPF e senha anteriormente cadastrados na plataforma.
No mês-base de junho, as regras da política de antecipação continuam vigentes. Os beneficiários que estiverem vivendo em cidades/estados em situação de calamidade ou emergência pública poderão receber a parcela mais cedo, desde que o cenário seja formalmente reconhecido.
O Governo Federal analisa os ofícios encaminhados pelas prefeituras e governos estaduais. Se o estado de calamidade ou emergência tiver sido realmente declarado, os beneficiários da cidade (ou até mesmo do estado, dependendo do contexto) entram na regra de antecipação.
A lista de localidades contempladas ficará disponível em momento oportuno por meio do portal GOV.BR. Aqueles que forem contemplados terão direito de receber o novo lote de pagamentos no primeiro dia do calendário, 16/6, sem a necessidade de aguardar o escalonamento.
De acordo com o regulamento do programa, a parcela de junho será paga entre os dias 16 e 30/6, mas em ordem escalonada. O NIS é usado como referência para a organização das datas, especificamente o último algarismo que aparece no documento de cada beneficiário.
Os inscritos que possuem NIS final 1, por exemplo, já terão direito ao pagamento no dia 16/6. Por sua vez, os grupos com documento terminado em 2 poderão sacar os recursos no dia 17 do mesmo mês – e assim por diante. A parcela será paga nos últimos 10 dias úteis de junho.
Não haverá depósito no dia 19/6, já que, na data, será comemorado o Corpus Christi, uma celebração religiosa que não é considerada um feriado nacional. Entretanto, o decreto presidencial vê o dia como ponto facultativo, além de ser feriado em alguns estados ou municípios do país.
O cronograma oficial foi anunciado ainda no início do ano pela equipe do MDS. Até então, nenhuma mudança foi realizada nas datas. Confira, abaixo, quando haverá o pagamento da parcela de junho do Programa Bolsa Família (PBF):
