A nova parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC) começará a ser paga no dia 26/5, mas a consulta já ficará aberta a partir desta segunda-feira, 19/5. Ou seja, uma semana antes dos depósitos terem início. O procedimento poderá ser feito por meio da internet.
Em maio, o valor continua equivalente ao salário mínimo vigente no país, R$ 1.518,00. Até porque os ajustes somente são feitos uma vez ao ano, quando a equipe econômica do governo define qual será o reajuste no piso nacional. E esse aumento é usado como referência no BPC.
Para se tornar elegível ao benefício, é necessário ser idoso com pelo menos 65 anos de idade ou pessoa com deficiência (PcD) de qualquer faixa etária. Ambos os grupos, de qualquer maneira, devem ter renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo por mês.
O cidadão precisa estar na base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para realizar o procedimento, é necessário comparecer ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo.
Caso o cidadão atenda aos requisitos do programa, a solicitação de entrada pode ser feita pelo site ou aplicativo do Meu INSS. O acesso é feito por meio do mesmo login do portal GOV.BR (CPF e senha). Na página inicial, será necessário buscar pela opção “Novo Pedido”.
O usuário deve, em seguida, digitar na lupinha de pesquisa “Benefício de Assistência à Pessoa Idosa” ou “Benefício de Assistência à Pessoa com Deficiência”, dependendo do perfil do solicitante. Ao clicar na opção correspondente, bastará preencher todos os campos do formulário.
Uma análise médica será requerida para os PcDs, no sentido de averiguar a condição de deficiência. Todos os solicitantes, independentemente do perfil, devem passar por uma avaliação socioeconômica para verificar as informações da renda familiar per capita.
O resultado demora 45 dias, em média, para ser divulgado ao solicitante. No entanto, a fila de espera tende a prolongar o período, dependendo do contexto. Mais informações podem ser esclarecidas pela Central 135 do INSS, com serviços automáticos 24 horas por dia.
Já o atendimento humano funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h. O MDS, pasta que gerencia o BPC, atende pelo Disque Social 121, mas somente de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.
Se o cidadão já estiver na lista de contemplados do programa, receberá a parcela deste mês-base de maio, no valor de R$ 1.518,00. Os pagamentos são feitos mensalmente, considerando o escalonamento feito a partir do penúltimo dígito que aparece no documento NB.
A consulta ficará disponível a partir do dia 19/5, que cairá numa segunda-feira. Para realizar o procedimento, basta entrar no site ou aplicativo do Meu INSS. O usuário deve clicar na opção de “Extrato de Pagamento” para conferir todas as informações pertinentes.
Vale salientar que o BPC não é considerado uma aposentadoria e também não tem caráter vitalício. Em linhas gerais, é um benefício assistencial voltado para grupos específicos que atendem aos critérios do programa. Não é possível trocar a titularidade do cadastro.
O calendário do BPC é o mesmo adotado para os pagamentos dos segurados do INSS que recebem valor equivalente ao salário mínimo. Em maio, os depósitos serão feitos entre os dias 26/5 e 6/6. Confira todas as datas confirmadas para o lote de pagamento deste mês-base:
