A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na segunda-feira (2) a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender o X (antigo Twitter) em todo o país.
Moraes enviou sua decisão para ser analisada em uma sessão virtual extraordinária. O julgamento terá duração de 24 horas: de 0h às 23h59. O despacho convocando a sessão extraordinária foi assinado neste domingo (1°).
No formato virtual de julgamento não há debate entre os ministros, que apresentam seus votos em um sistema eletrônico.
Moraes poderia ter levado sua decisão para análise do plenário da Corte, com os onze ministros, mas optou pela turma.
Ao fazer isso, o magistrado segue o critério estabelecido de que o envio direto ao plenário só se faz necessário em casos criminais que envolvam presidentes dos Poderes.
Atualmente, Moraes preside a primeira turma. Além dele, o colegiado é formado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Na sexta (30), Moraes determinou a suspensão imediata do X em todo o Brasil
A medida vale até que a plataforma cumpra todas as decisões do STF, pague as multas que já somam R$ 18,3 milhões e indique um representante no país.
Intimada da decisão, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou ao STF no sábado (31) que todos os provedores de internet foram comunicados sobre o bloqueio do X.
O bloqueio da plataforma começou ainda na madrugada do sábado (31). A suspensão tem sido implementada de forma progressiva desde então.
