A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Itaí, foi notificada pela Prefeitura, por meio das secretarias municipais do Bem Estar Social e da Saúde. As notificações, publicadas nas páginas 4 e 5 da edição nº 1160 do Diário Oficial do Município do dia 6, apontam irregularidades em prestações de contas e gestão, exigindo providências em até 15 dias.
A Secretaria Municipal do Bem Estar Social notificou a APAE em 4 de junho. Os pontos destacados incluem:
A APAE tem 15 dias para justificar as falhas, sob pena de rescisão unilateral do contrato, suspensão de licitações e declaração de inidoneidade.
Já no dia 6 de junho, a Secretaria Municipal de Saúde emitiu notificação semelhante. As irregularidades citadas espelham as da primeira notificação: problemas nas prestações de contas de janeiro a abril, rotatividade de profissionais, movimentação indevida de recursos e uso indevido de verbas da parceria (Termos de Fomento nº 05/2025 e 04/2025, Inexigibilidade nº 03/2025, Processo nº 35/2025). O prazo para justificativa é de 15 dias, com risco de sanções legais e rescisão contratual.
OUTRO LADO – Em nota emitida nesta segunda-feira (9), a APAE de Itaí esclareceu que não há conduta dolosa ou intenção de desviar verbas públicas. A entidade destacou:
A situação segue sob análise, com a comunidade de Itaí atenta aos desdobramentos e ao impacto nos serviços essenciais prestados pela APAE.
Com informações da Antena A
