08/06/2025 - 01:15
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ANPII Bio lidera construção coletiva para regulamentação da Lei dos Bioinsumos no Brasil

Desde a sanção da Lei nº 15.070, a chamada Lei dos Bioinsumos, no final de 2024, a agricultura brasileira deu um importante passo para regulamentar a produção, comercialização e uso desses insumos. Para que a norma tenha eficácia técnica e jurídica, sua regulamentação vem sendo construída em parceria entre governo, indústria e produtores rurais. A ANPII Bio (Associação Nacional de Promoção e Inovação da Indústria de Biológicos) tem papel central nesse processo, promovendo diálogo e articulação com toda a cadeia produtiva.

Desde o início de 2025, a ANPII Bio realizou 17 reuniões técnicas que reúnem os principais tomadores de decisão das empresas associadas. Com uma participação média de 61% das associadas efetivas, o processo colaborativo fortalece a representatividade técnica da entidade e permite o desenvolvimento de propostas sólidas a serem apresentadas ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

As discussões são organizadas mensalmente em três frentes, garantindo foco técnico:

Além disso, o Núcleo Especializado de Trabalho (NET) se reúne quinzenalmente para aprofundar debates e elaborar propostas baseadas em evidências científicas, com participação de 75% das empresas associadas em março.

Entre os pontos já destacados pela ANPII Bio estão:

A associação também defende que a legislação reconheça as particularidades dos produtos biológicos, considerando seus modos múltiplos de ação e interação natural no ambiente agrícola, ampliando assim o acesso a tecnologias sustentáveis e inovadoras.

Além das reuniões internas, a ANPII Bio intensificou o diálogo com a cadeia produtiva por meio de eventos relevantes em 2025:

De acordo com dados da ANPII Bio, o setor movimentou R$ 5,7 bilhões na última safra, com 156 milhões de hectares tratados. A expectativa é um crescimento de 60% até o fim da década, ultrapassando R$ 9 bilhões em vendas. As indústrias associadas projetam expansão anual de 12,4% para inoculantes e 20,4% para biodefensivos, impulsionadas por tecnologias como bioinseticidas e inoculantes solubilizadores de nutrientes.

Segundo levantamento da DunhamTrimmer LLC International Bio Intelligence, o Brasil já responde por 11,3% do consumo mundial desses produtos.

“Estamos em um momento decisivo para consolidar um setor que representa uma nova forma de pensar a agricultura brasileira — mais sustentável, eficiente e tecnológica. A regulamentação adequada permitirá transformar esse potencial em realidade concreta para produtores e para o país”, conclui Júlia Emanuela de Souza.

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