A Justiça paulista deu razão ao estudante Alison dos Santos Rodrigues, de 18 anos, e determinou que a USP (Universidade de São Paulo) o matricule no curso de medicina.
Aprovado no Provão Paulista no sistema de cotas, Alison, que é estudante de escola pública, foi barrado após receber mensagem de boas-vindas da faculdade e participar da recepção aos calouros, no início do ano, sendo só então informado que a comissão de heteroidentificação rejeitara a autodeclaração racial na qual ele se identificara como pardo.
A comissão foi criada em 2022 com o objetivo de coibir fraudes na política de cotas. A USP chegou a negar um recurso de Alison meses depois, mas a decisão foi revertida pela Justiça.
Na ação aberta contra a USP, Alison disse que sua aprovação no curso de medicina havia causado comoção em Cerqueira César, cidade onde mora, no interior paulista. Os professores da escola onde estudou chegaram a colocar um outdoor na entrada da cidade para comemorar a aprovação.
Ele afirmou no processo que a decisão de barrá-lo foi ilegal.
“Não pode alguém que possui traços típicos de negros ser julgado como sendo branco quando toda a sua família e características são de negritude. Desde o nascimento ele se compreende como pardo”, declarou à Justiça a advogada Giulliane Fittipald, que o representa.
“Tal discriminação praticada pela comissão pode ser até mesmo considerada um mecanismo de segregação racial”, declarou.
Em abril, a Justiça concedeu uma liminar concedendo ao aluno o direito de frequentar as aulas até o julgamento do mérito do processo.
Em sentença publicada no dia 24 de setembro, o juiz Danilo Ponciano de Paula confirmou a liminar e condenou a USP a realizar a matrícula. O magistrado afirmou na decisão que “a análise das características físicas do estudante permitem concluir que ele se enquadra na condição de pessoa parda”.
O juiz declarou que o fato de a comissão ter realizado a análise das características do aluno por meio virtual “levou a um entendimento diverso daquele que seria adotado caso a avaliação fosse realizada de forma presencial”. A USP ainda pode recorrer.
Na defesa apresentada à Justiça, a universidade afirmou que o caso do estudante passou por três bancas e que nenhuma delas confirmou sua autodeclaração de candidato pardo.
Segundo a USP, as bancas são formadas por docentes, alunos, servidores e membros de coletivos negros e da sociedade civil.
Disse que a decisão foi tomada de forma muito criteriosa e que as bancas concluíram que ele tem “pele clara, boca e lábios afilados, cabelos raspados impedindo a identificação, não apresentando o conjunto de características fenotípicas de pessoa negra”. Declarou ainda possuir autonomia para gerir suas atividades.
