Mais uma rodada do abono PIS/Pasep será paga em maio, conforme a ordem definida no calendário oficial. O pagamento será feito no dia 15/5 para dois grupos específicos. Para ter direito ao benefício, é necessário atender aos critérios anunciados pelo Governo Federal.
O primeiro deles é ser trabalhador da iniciativa privada ou servidor público, desde que esteja registrado no PIS ou Pasep há, no mínimo, cinco anos. Ademais, os dados também devem estar atualizados pelos empregadores no Rais ou e-Social, a depender do perfil do beneficiário.
O ano-base do novo abono salarial é 2023 e, portanto, tanto o trabalhador da iniciativa privada quanto o servidor público precisam ter atuado durante pelo menos 30 dias no período de referência.
Por sua vez, a remuneração mensal não pode ter extrapolado dois salários mínimos vigentes. Ou seja, ganhos na época de até R$ 2.640,00 ao mês. Os cidadãos que atendem a todos os requisitos listados estão dentro da lista de beneficiários neste ano.
No caso do PIS, pago a trabalhadores da iniciativa privada, o benefício é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal (CEF). A consulta pode ser feita pelos aplicativos da Carteira Digital de Trabalho e da Caixa Trabalhador, ambos disponíveis para Android e iOS.
Para quem prefere sanar dúvidas por meio de telefonemas, é possível ligar para o Alô Trabalho (158) ou para a Central de Atendimento da Caixa pelo telefone 0800-726-0207. Agora, o Pasep é destinado a servidores públicos, sendo pago pelo Banco do Brasil (BB).
A consulta funciona a partir de ligações para os telefones 4001-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (outros locais). Caso os funcionários públicos prefiram, o mesmo procedimento pode ser realizado pela página oficial da instituição financeira.
O escalonamento dos depósitos é feito com base nos meses de aniversário dos trabalhadores e servidores públicos, tanto no caso do PIS quanto no do Pasep. Depois que os valores são transferidos, o saque ficará disponível até o dia 29/12, pouco antes do ano terminar.
E se os beneficiários não sacarem o abono salarial dentro do prazo programado? De acordo com o Governo Federal, será necessário esperar por uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o que deverá ocorrer somente no próximo ano, 2026.
Como de costume, o valor do abono salarial varia de acordo com os meses trabalhados no ano-base, ou seja, 2023. O benefício, por outro lado, não ultrapassa o piso nacional vigente, R$ 1.518,00. Para se ter uma ideia, confira uma simulação dos valores neste ano:
Os repasses tiveram início em 17/2. No dia, o abono salarial foi pago para os beneficiários que nasceram em janeiro. Já os aniversariantes de fevereiro tiveram direito aos recursos em 17/3. Quem nasceu em março ou abril já pode sacar o benefício desde o dia 15/4.
Portanto, os nascidos em maio e junho serão os próximos grupos a receber o abono PIS/Pasep. O valor para ambos os públicos cairá em 15/5. Confira o calendário completo que foi proposto pelo Governo Federal e oficializado pelo Codefat:
