A Polícia Civil concluiu na última quarta-feira (16) as investigações sobre o caso envolvendo duas estudantes de medicina que publicaram um vídeo em uma rede social para zombar da jovem Vitória Chaves da Silva, que faleceu em fevereiro deste ano em São Paulo após passar por quatro transplantes. O inquérito foi remetido à Justiça.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, por se tratar de um delito de ação penal privada, a mãe da vítima foi orientada a prestar queixa-crime perante a Justiça, para que as medidas cabíveis possam ter continuidade.
O caso ganhou repercussão após a família da jovem formalizar denúncia contra as estudantes, que pediu uma retratação. A Polícia Civil abriu um inquérito por injúria.
Em um vídeo após o caso ter viralizado, Thaís Caldeiras Soares e Gabrielli Farias de Souza explicaram que o conteúdo publicado nas redes sociais não tinha a intenção de expor ou debochar da paciente.
“Estamos vindo a público para dizer para a família que nós realmente sentimos muito pela perda, e deixamos claro que a intenção do vídeo jamais foi expor. A única intenção era demonstrar surpresa por um caso muito raro que tomamos conhecimento dentro de um ambiente de prática e aprendizagem médica”, afirmaram.
No vídeo, as estudantes também disseram que não tiveram acesso ao prontuário médico da paciente e que, em momento algum, divulgaram imagens relacionadas a ela.
“Além disso, é importante deixar claro que não sabíamos o nome completo da paciente. O vídeo foi feito com base em informações gerais sobre o caso e nunca tivemos a intenção de invadir a privacidade de ninguém”, completaram.
No vídeo original, as estudantes falavam sobre o caso da paciente Vitória. “Assim, não sei. Essa menina tá achando que tem sete vidas? Não sei”, diz uma das estudantes na gravação. A publicação foi apagada das redes sociais na terça-feira (8).
O vídeo foi gravado dias antes da morte da paciente. Ela estava internada no Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. A causa da morte da jovem teria sido um choque séptico e insuficiência renal crônica.
Veja o pronunciamento:
À CNN, o advogado Henrique Cataldi avaliou que, além do crime de injúria, as estudantes de medicina podem responder por difamação e violência psicológica.
O especialista ainda destaca que a legislação prevê aumento da pena quando “o crime contra a honra for praticado por meio que facilite a divulgação da ofensa, como no caso concreto, em que o vídeo foi amplamente compartilhado via rede social [TikTok], ampliando o alcance do dano e a exposição indevida da vítima”.
“Paralelamente à responsabilização criminal, a conduta também pode gerar consequências na esfera cível, especialmente quanto à obrigação de indenizar pelos danos morais causados à vítima e a seus familiares”, explica Cataldi.
Ainda segundo o advogado, Gabrielli e Thaís também poderão sofrer sanções acadêmicas conforme o regimento interno das instituições que vão desde advertências até o desligamento do curso.
Gabrielli Farias de Souza e Thaís Caldeira Soares Foffano, que aparecem nas imagens, estudam medicina na universidade Anhembi Morumbi, em São Paulo, e na Faculdade da Saúde e Ecologia Humana (Faseh), em Minas Gerais.
À CNN, as instituições lamentaram o episódio e se solidarizaram com as famílias. “O relato mencionado não condiz com os princípios e valores que norteiam a atuação desta Instituição de Ensino”, diz a nota. As instituições afirmaram que apuram o caso.
Ao nascer, Vitória foi diagnosticada com uma grave cardiopatia congênita chamada de Anomalia de Ebstein, uma doença rara que afeta a válvula do coração.
De acordo com uma publicação de Vitória em uma rede social, o primeiro transplante aconteceu em 2005. O segundo aconteceu 11 anos depois, em 2016, por conta de doença nas veias coronárias. O terceiro, e último transplante, aconteceu em 2024.
