A ex-primeira-dama peruana Nadine Heredia chegou a Brasília, nesta quarta-feira (16), em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) após ter asilo diplomático concedido pelo governo brasileiro.
A CNN apurou que a defesa de Heredia alegou perseguição política na solicitação ao Brasil. Também foi levado em consideração um câncer que ela enfrenta.
A ex-primeira-dama e seu marido, o ex-presidente Ollanta Humala, foram condenados a 15 anos de prisão pela Justiça peruana, na terça-feira (15), acusados de recebimento ilícito de verba da empreiteira brasileira Odebrecht (hoje Novonor) para campanhas eleitorais. A defesa pretende contestar a decisão em instância superior.
A CNN entrou em contato com os advogados que colaboram com a defesa do casal no Brasil para entender os detalhes da solicitação de asilo.
A CNN também questionou o Itamaraty qual a justificativa oficial do governo brasileiro para o asilo diplomático e aguarda retorno.
O advogado Marco Aurélio de Carvalho, do grupo Prerrogativas, que atua na defesa de Heredia, relatou que, conforme consta na Convenção sobre Asilo Diplomático assinada entre Brasil e Peru em 1954, o asilo “só poderá ser concedido em casos de urgência”.
Carvalho destacou o trecho da Convenção que afirma que “entendem-se por casos de urgência” aqueles nos quais o indivíduo “se encontre em perigo de ser privado de sua vida ou de sua liberdade por motivos de perseguição política“.
Quem julga se a urgência se justifica é o “Estado asilante” – nesse caso, o Brasil.
A defesa de Heredia e Humala denuncia os procedimentos dos promotores peruanos que levaram à condenação no Terceiro Juizado Criminal de Lima e traçam paralelos com a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Os advogados pretendem apelar da condenação e contestar em instância superior os mandados de prisão preventiva do casal.
“O entendimento do Tribunal seguiu na mesma linha que o TRF4 brasileiro, quando da condenação dos envolvidos na Lava Jato, ignorando a obtenção de provas de maneira ilícita, tese que acabou prosperando no Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro”, afirmaram em comunicado os advogados Leonardo Massud, Leandro Sarcedo e Marco Aurélio de Carvalho.
“Há um excesso indiscutível. O paralelo [com a Lava Jato no Brasil] é realmente materialmente comprovável, indiscutível”, acrescentou Carvalho à CNN.
Carvalho pontuou que o fato da presidente peruana Dina Boluarte ter concedido o salvo-conduto, que permitiu que Heredia deixasse o Peru, demonstra que “ela entendeu que havia os requisitos estabelecidos na Convenção [sobre asilo político] celebrada entre os países”.
O advogado afirmou que a solicitação de asilo de Nadine Heredia “também envolve questões humanitárias para que ela trate de uma doença da qual está se recuperando”.
A ex-primeira-dama enfrenta um câncer. Ela chegou a solicitar à Justiça peruana anteriormente para viajar ao Brasil para tratamento, mas teve o pedido negado, segundo o advogado.
“O pedido de asilo leva em consideração a necessidade dela se tratar de um câncer do qual se recupera, mas leva também em consideração outros requisitos que estão presentes na Constituição Federal do Brasil e no tratado internacional que Brasil e Peru assinaram em 1954”, resume Carvalho.
A defesa de Heredia informou à CNN que a ex-primeira-dama chegou à base aérea de Brasília por volta de 11h40.
Nadine viajou ao Brasil acompanhada de Samin Mallko Ollanta Humala Heredia, filho mais novo do casal, que também recebeu asilo.
Leonardo Massud, advogado brasileiro que colabora com a defesa de Heredia e Humala, afirmou à CNN que a aeronave da FAB realizou uma parada em Cuiabá para reabastecimento antes de seguir para Brasília.
A defesa acrescentou que o avião da FAB foi utilizado porque, apesar da autorização para deixar o Peru, “por questões de segurança, seria complicado ela usar um avião de carreira”.
