O novo lote do Benefício de Prestação Continuada (BPC), referente ao mês-base de abril, será pago a partir do dia 24/4. As informações foram confirmadas pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), que operacionaliza os pagamentos para aqueles que possuem direito.
Para se tornar elegível, é necessário ter renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo ao mês, desde que o solicitante do auxílio seja idoso, com pelo menos 65 anos de idade, ou pessoa com deficiência (PcD) de qualquer faixa etária. O pedido pode ser feito pelo “Meu INSS” (desktop ou mobile).
O acesso ao sistema é feito com os mesmos dados cadastrados no portal GOV.BR. Ao entrar no sistema, os usuários devem procurar pela opção que seja compatível com seu perfil: “Benefício de Assistência à Pessoa Idosa” ou “Benefício de Assistência à Pessoa com Deficiência”.
Ao clicar em alguma das alternativas, bastará somente preencher o formulário e aguardar o parecer da equipe avaliadora. As pessoas com deficiência serão submetidas à análise médica para atestar a condição. Já a avaliação social é comum para todos os solicitantes do programa.
Vale salientar que todos os cidadãos que queiram ser contemplados com o BPC devem ter os dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para regularizar a situação, será preciso comparecer ao CRAS mais próximo da cidade.
Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com o MDS, pasta que gerencia o programa. Até porque o INSS é responsável apenas pela operacionalização dos pagamentos. A Central de Atendimento do MDS, telefone 121, funciona de segunda a sexta, das 7h às 19h.
De acordo com o calendário definido pelo INSS, a parcela do mês-base de abril será paga a partir do dia 24/4. O escalonamento é feito com base no penúltimo dígito que aparece no documento NB (Número de Benefício). Ou seja, é aquele algarismo que fica antes do traço.
Para exemplificar, observe o dígito grifado em negrito: 000.000.001-0. Seguindo a ordem determinada, o primeiro grupo a receber corresponde ao que possui penúltimo dígito 1 no documento. Esse público terá direito ao valor no dia 24/4, que cairá numa quinta-feira.
Os demais receberão nos dias úteis subsequentes. Como consta no regulamento do programa, cada beneficiário tem direito ao salário mínimo vigente por parcela mensal. Atualmente, o piso nacional é de R$ 1.518,00. A quantia foi confirmada pelo Governo Federal no início do ano.
Como explicamos anteriormente, as datas são definidas pelo INSS, autarquia que operacionaliza os pagamentos. É usado como referência o mesmo calendário de aposentados e pensionistas que recebem valor equivalente ao piso nacional, ou seja, R$ 1.518,00.
Os pagamentos do mês-base de abril começam no dia 24/4 e se estendem até 8/5. Após a liberação na data programada, os beneficiários terão 45 dias para realizar o saque. Passado o prazo, o valor da parcela retorna aos cofres públicos voltados às iniciativas de Assistência Social.
Confira o calendário do BPC referente ao lote de abril:
