A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ouve, nesta sexta-feira (23), o depoimento do senador e ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado em 2022.
Mourão será ouvido como testemunha do ex-ministro general Augusto Heleno. Mas por ser indicação comum de Jair Bolsonaro (PL), Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, a defesa destes também farão perguntas ao senador.
Apesar da proximidade com Bolsonaro, Mourão sequer é citado na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Em declarações públicas anteriores, o ex-vice-presidente afirmou que o plano de golpe era “sem pé nem cabeça” e feito por um pequeno grupo de militares que “escreveram bobagem”.
“É importante que as pessoas compreendam que tentativa de golpe tem que ter apoio expressivo das Forças Armadas. […] Aqui no Brasil não houve nenhum deslocamento de tropa, essas pessoas nem tinham comando de tropa”, disse Mourão.
“É crime escrever bobagem? Vou deixar para os juristas, vamos discutir isso. Eu vejo crime quando você parte para a ação”, afirmou em novembro de 2024 no podcast “Bom Dia, Mourão”.
Ao todo, nove testemunhas devem ser ouvidas nesta sexta. Dentre elas, está também o atual comandante da Marinha, Marcos Olsen, que responderá à defesa de Almir Garnier.
Olsen havia pedido o cancelamento de sua participação como testemunha, alegando que desconhecia os fatos da ação penal, mas a solicitação foi negada por Moraes.
À época dos fatos, o almirante ocupava o cargo de comandante de Operações Navais — posição estratégica que exigiria sua anuência em caso de qualquer mobilização de tropas. A linha de defesa de Garnier é sustentar que nenhuma ordem nesse sentido foi dada ou discutida.
O deputado federal e ex-ministro dos governos Lula e Dilma Aldo Rebelo também irá depor, arrolado pela defesa de Garnier. Em janeiro do ano passado, o ex-ministro disse em entrevista a veículo de imprensa que a tentativa de golpe era uma “fantasia” entoada por petistas para manter viva a polarização política.
As oitivas foram divididas em dois turnos: a partir das 8h, serão ouvidos os indicados por Ramagem e uma testemunha de Braga Netto; à tarde, às 14h, será a vez das testemunhas de Heleno e Garnier.
As audiências de testemunha estão sendo realizadas por videoconferência e devem ocorrer até o dia 2 de junho.
Nesta semana foram ouvidas as testemunhas de acusação (PGR) e de delator (tenente-coronel Mauro Cid).
As sessões foram marcadas por versões contraditórias de testemunhas, uma atuação pouco incisiva PGR e repreensões do ministro relator Alexandre de Moraes direcionadas a depoentes e advogados.
Agora inicia-se a fase de escuta das testemunhas de defesa, que ocorrem por ordem alfabética dos réus.
Os depoimentos seguem um protocolo em que a defesa responsável pela indicação começa as perguntas, mas os demais advogados, a PGR e os ministros da Primeira Turma do STF também podem questionar.
Já foram ouvidas 12 das 82 testemunhas arroladas no processo contra o chamado “núcleo 1” da trama golpista, considerado o grupo central na tentativa de ruptura institucional.
Após a conclusão das oitivas, Moraes deve marcar os interrogatórios dos réus — etapa final do processo antes do julgamento.
Em março deste ano, Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista viraram réus no STF e passaram a responder a uma ação penal pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
