O Benefício de Prestação Continuada (BPC), considerando a parcela do mês-base de maio, começará a ser pago no dia 26/5, de acordo com o calendário definido pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O programa é de responsabilidade do MDS, pasta ligada ao Governo Federal.
Cada beneficiário terá direito ao valor de R$ 1.518,00, tendo em vista que a parcela continuará sendo equivalente ao salário mínimo atualizado. Para se tornar elegível ao programa, é necessário ser idoso com pelo menos 65 anos ou pessoa com deficiência de qualquer idade.
Ambos os públicos devem ter renda familiar per capita de até 1/4 do piso nacional vigente ao mês, além de inscrição atualizada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O procedimento de atualização precisa ser feito uma vez a cada 24 meses.
Para isso, os cidadãos precisam comparecer ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo. Mas, afinal, como é possível fazer o pedido do benefício? Pelo site ou aplicativo do Meu INSS, com os mesmos dados usados no portal GOV.BR (CPF e senha).
No campo da lupinha, basta digitar a opção que o interessado se enquadra: “Benefício de Assistência à Pessoa Idosa” ou “Benefício de Assistência à Pessoa com Deficiência”. Ao clicar na alternativa correspondente, será necessário preencher os campos do formulário.
O INSS, em seguida, marcará uma avaliação médica com os PcDs para atestar a condição de deficiência. Uma etapa de análise socioeconômica poderá ser cobrada a todos os solicitantes, independentemente do perfil (tanto idoso quanto pessoa com deficiência).
Mais detalhes podem ser consultados diretamente com a Central 135 do INSS de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h. Caso prefira, o interessado também pode falar com o MDS pelo Disque Social 121, mas, nesse caso, o atendimento ocorre de segunda a sexta, das 7h às 19h.
O cronograma para os beneficiários do BPC é o mesmo adotado no caso de segurados do INSS que recebem valor equivalente ao salário mínimo nacional. Por isso, o escalonamento também é feito com base no penúltimo dígito que aparece no documento NB.
Os pagamentos terão início no dia 26/5, quando haverá liberação da parcela para os beneficiários que possuem o penúltimo dígito 1 no documento. Os demais grupos receberão o valor nos dias úteis subsequentes. O calendário será finalizado em 6/6. Confira as datas:
Os dados atualizados do BPC de maio já podem ser consultados pelos inscritos no programa. Para isso, basta acessar o site ou aplicativo do Meu INSS. Ao abrir a página inicial, será necessário clicar em “Extrato de Pagamento” para conferir as informações da nova rodada.
Vale salientar que o saque ficará disponível em até 45 dias após a liberação do depósito, conforme ordem definida no calendário do INSS. Caso contrário, os recursos retornam aos cofres públicos de assistencialismo do Governo Federal.
O BPC, diferentemente dos auxílios previdenciários, não tem caráter vitalício. Portanto, os valores somente são pagos para os beneficiários que continuem atendendo aos requisitos do programa, como limite de renda e atualização dos dados na base do CadÚnico.
