O tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica, prestou depoimento nesta quarta-feira (21) à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da ação penal que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Durante seu depoimento à Corte, o ex-comandante confirmou que houve reuniões para planejar um suposto golpe de Estado e a apresentação de uma minuta com teor golpista aos comandantes das Forças Armadas
Baptista Júnior ainda afirmou em depoimento que um “brainstorming” foi realizado em uma das reuniões do golpe e que a prisão do ministro Alexandre de Moraes chegou a ser cogitada.
O depoimento durou cerca de 1h20. Baptista Jr. respondeu a perguntas feitas por representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) e por advogados de réus no processo. Dos ministros da Primeira Turma do STF, apenas Luiz Fux fez questionamentos.
Um dos momentos mais contundentes do depoimento foi quando Baptista Jr. reafirmou que o então comandante do Exército, general Freire Gomes, ameaçou prender o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) caso ele tentasse levar adiante o plano golpista.
“Confirmo [a ameaça], sim, senhor. O general Freire Gomes é educado e não falou com agressividade ao presidente [Bolsonaro]. Foi isso que ele falou, com calma e tranquilidade: ‘Se você tentar isso, eu vou ter que lhe prender’. Foi isso que ele disse”, afirmou Batista Jr.
Freire Gomes havia negado a declaração, também em depoimento no STF, na última segunda-feira (19). “Alguns veículos relataram que eu teria dado voz de prisão ao ex-presidente, mas isso não aconteceu”, disse Freire Gomes na ocasião.
No entanto, Baptista Jr. voltou a dizer que a conversa aconteceu em uma reunião realizada no Palácio do Planalto.
Ainda em seu depoimento, Baptista Jr. reiterou que se opôs à discussão de uma “minuta do golpe” que teria intuito de manter Jair Bolsonaro (PL) na presidência, mesmo após a derrota nas eleições de 2022.
De acordo com Baptista Jr., o documento foi apresentado durante uma reunião no Ministério da Defesa, em novembro de 2022, com o objetivo de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo o ex-comandante da Aeronáutica, o então ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, levou um documento para ser analisado por ele e pelos demais chefes das Forças Armadas. Ao perceber o conteúdo do material, Baptista Jr. diz ter se recusado a sequer recebê-lo e abandonado o encontro.
“Ele [Paulo Sérgio] disse: ‘trouxe aqui um documento para vocês verem’. Não lembro se ele falou se era estado de defesa ou de sítio. Perguntei: ‘esse documento prevê a não assunção do presidente eleito?’. Se sim, eu não admito sequer receber esse documento. Levantei e fui embora”, declarou o oficial.
Baptista Jr. também descreveu que as reuniões envolviam um tipo de “brainstorming” para debater ações golpistas.
Em uma dessas discussões, segundo ele, chegou-se a cogitar a prisão do ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à época.
“Eu lembro bem que houve a seguinte discussão: ‘Vai prender o Alexandre de Moraes? Ok. Amanhã o STF concede um habeas corpus. E aí? Vamos prender os outros 11?’. Mas isso era um brainstorming, tentando encontrar uma saída”, afirmou.
Durante sua oitiva, Baptista Jr. também voltou a afirmar que o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, teria colocado suas tropas à disposição de Bolsonaro para realizar o suposto plano golpista.
De acordo com ele, em uma das reuniões realizadas para discutir possíveis medidas a serem tomadas, o ex-comandante teria explicitado a disposição.
“Em uma dessas reuniões, eu tenho uma visão muito passiva do Garnier nessas reuniões (…) Em uma dessas ele falou que as tropas da Marinha estariam à disposição do presidente”, afirmou Baptista Jr.
O tenente-brigadeiro também afirmou que, após o resultado das eleições, Garnier adotou uma postura de incômodo com o processo que estava sendo desenhado. “Nada pode ser pior para as forças armadas que termos uma postura de não consenso”, afirmou.
