O general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, prestou nesta segunda-feira (19) mais de duas horas de depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante a audiência, ele foi advertido pelo ministro Alexandre de Moraes por apresentar contradições em relação ao que havia dito anteriormente à Polícia Federal (PF).
Freire Gomes é considerado testemunha-chave na investigação que apura se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou articular um golpe de Estado após perder as eleições em 2022. Bolsonaro acompanhou o depoimento por videoconferência.
Veja a seguir os quatro principais pontos do depoimento do general Freire Gomes:
Freire Gomes relatou que o então presidente Jair Bolsonaro chegou a apresentar decretos que mencionavam estado de sítio e o uso das Forças Armadas por meio da Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
Segundo o general, os textos estavam baseados na Constituição, mas ele alertou Bolsonaro de que o Exército não participaria de nenhuma ação fora da legalidade.
“O principal aspecto é que justamente aquilo que competiria ao Exército, nós não vislumbrávamos como poderíamos participar disso”, afirmou o general.
Freire Gomes explicou que deixou claro ao presidente que medidas sem apoio político, jurídico e internacional poderiam gerar sérias consequências legais.
Questionado sobre a minuta de golpe, Freire Gomes disse que Bolsonaro apresentou o conteúdo como um “estudo” jurídico, e não como uma proposta concreta de ação.
Por isso, segundo o general, o alto comando das Forças Armadas não teria se alarmado naquele momento.
“Talvez ele tenha nos apresentado por questão de consideração por alguns trechos do documento dizer respeito a estado de defesa, GLO [Garantia de Lei e da Ordem]. Estava nos dando conhecimento de que iria começar esses estudos.”
Freire Gomes disse que o documento foi sendo “aperfeiçoado” ao longo do tempo, mas reforçou que, mesmo que tivesse base legal, o Exército não apoiaria ações que extrapolassem seus limites constitucionais.
O general também negou que tenha dado voz de prisão a Bolsonaro, como foi divulgado anteriormente pela imprensa.
“Alguns veículos relataram que eu teria dado voz de prisão ao ex-presidente, mas isso não aconteceu.”
Segundo ele, esse momento foi testemunhado pelo então comandante da Força Aérea Brasileira, Carlos Baptista Júnior, e relatado à Polícia Federal.
Freire Gomes relatou que participou de uma reunião ministerial com Bolsonaro, na presença dos comandantes das Três Forças — Exército, Marinha e Aeronáutica.
Ele descreveu o encontro como “iminentemente político”, no qual foram feitas críticas ao sistema eleitoral brasileiro.
Nenhum dos comandantes, porém, se manifestou, ainda segundo relato de Freire Gomes.
O general reforçou que não foi identificada fraude nas eleições.
“A premissa que nos foi passada em relação a essa comissão era apurar vulnerabilidades como um todo. Não necessariamente fraude.”
