O Programa Pé-de-Meia foi criado ainda em 2024 com o objetivo de garantir incentivo financeiro na modalidade de poupança para alunos do ensino médio de colégios públicos. Com isso, o Governo Federal pretende estimular a permanência e a respectiva conclusão dos estudos.
Existem quatro benefícios que fazem parte do catálogo do programa. O primeiro é chamado de Incentivo-Matrícula, com parcela depositada uma vez a cada início de ano letivo. Nesse caso, o valor é de R$ 200,00. Ademais, também existe o benefício nomeado de Incentivo-Enem.
O auxílio, pago uma única vez, gratifica os estudantes que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para recebê-lo, é necessário estar matriculado na 3ª série da etapa. O depósito e o saque, por outro lado, dependem do certificado de conclusão do nível médio.
O Pé-de-Meia também conta com o Incentivo-Conclusão, voltado para os alunos que finalizarem os anos letivos do mesmo nível de escolaridade (médio). Entretanto, também é necessário ter sido aprovado com certificado, bem como ter participado de avaliações educacionais.
Do mesmo modo, tanto o depósito quanto o saque são permitidos apenas com a comprovação de certificado de ensino médio. Já o Incentivo-Frequência, ao contrário dos demais benefícios, é pago em nove parcelas ao longo de cada ano letivo. O valor é de R$ 200,00 por cota.
A primeira parcela foi paga entre os dias 23 e 30/4 pela Caixa Econômica Federal (CEF). Já a segunda rodada será transferida neste mês-base de maio. O calendário está disponível e pode ser consultado por todos os beneficiários, com escalonamento feito a partir do mês em que nasceram.
De acordo com o Governo Federal, a situação cadastral, regras gerais do Pé-de-Meia e informações escolares podem ser consultadas por meio do aplicativo Jornada do Estudante, que está disponível para celulares com sistemas Android e iOS.
Os detalhes relacionados às parcelas do programa, em contrapartida, podem ser visualizados no aplicativo do Caixa Tem, também para Android e iOS. Até porque os benefícios são creditados em conta poupança da plataforma – e os valores podem ser movimentados por lá.
Essa conta é aberta automaticamente em nome do estudante, mas, caso ele seja menor de 18 anos, será preciso que o responsável legal faça o consentimento pelo app ou em qualquer agência bancária da Caixa.
Em linhas gerais, o Programa Pé-de-Meia é voltado para estudantes matriculados na rede pública de ensino, desde que estejam no nível médio. O regulamento divulgado pelo Governo Federal define que os beneficiários precisam ter idade de 14 a 24 anos.
Ademais, a iniciativa também contempla os alunos da educação de jovens e adultos (EJA) das redes públicas de ensino, mas eles devem ter idade entre 19 e 24 anos. Em qualquer dos casos, é necessário que todos os beneficiários sejam integrantes de família inscrita no CadÚnico.
Essa base de dados mapeia as unidades familiares em situação de vulnerabilidade social. A renda per capita mensal precisa ser de até meio salário mínimo. A inscrição regular no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) também é essencial para que os alunos participem do programa.
Por fim, os estudantes precisam ter, no mínimo, 80% de frequência escolar a cada mês letivo. A média é aferida pelo “período letivo transcorrido ou pela frequência mensal do estudante”, conforme explica o Governo Federal.
Em maio, a parcela do Incentivo-Frequência, no valor de R$ 200,00, começará a ser paga no dia 26/5. O escalonamento é feito com base nos meses em que os beneficiários nasceram. Quem faz aniversário em janeiro e fevereiro, por exemplo, já receberá o valor no dia 26/5.
Os demais terão direito nos dias úteis subsequentes. Confira o calendário que foi divulgado no site da Caixa Econômica Federal:
