O município de Itaí decretou situação de emergência em saúde pública após registrar um aumento significativo de casos de Influenza A (H1N1) nos últimos dias. A medida, oficializada em edição especial do Diário Oficial do Município na quinta-feira (15), também confirma o registro de um óbito causado pela síndrome gripal na cidade.
De acordo com o Decreto nº 3.553, assinado pelo prefeito José Ramiro Antunes do Prado, a situação de emergência terá validade de 45 dias. Durante este período, a administração municipal fica autorizada a dispensar licitações para a aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da emergência, conforme previsto na legislação.
O decreto também estabelece medidas como a convocação de servidores municipais da área da saúde para a formação de uma força-tarefa, visando ações de conscientização, monitoramento, tratamento e enfrentamento ao estado de epidemia no município. Adicionalmente, ficam suspensas as férias, licenças-prêmio e faltas abonadas dos profissionais de saúde lotados nas Unidades de Saúde Municipal enquanto perdurar a situação de emergência.
A administração municipal justificou a urgência da medida considerando o aumento progressivo de casos de H1N1 no Brasil e a confirmação da circulação do vírus no estado de São Paulo, incluindo a notificação do óbito em Itaí. O decreto ressalta ainda o alto grau de transmissibilidade da doença e a maior incidência de casos neste período do ano, demandando ações imediatas para proteger a população, especialmente os grupos mais vulneráveis como idosos, crianças, gestantes e pessoas com baixa imunidade.
A Secretaria Municipal de Saúde fica autorizada a instituir diretrizes para a execução das medidas de enfrentamento à Situação de Emergência em Saúde Pública, podendo editar normas complementares para a fiel execução do disposto no decreto.
