Após quase três semanas da operação que identificou fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a partir desta quarta-feira (14), os aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos poderão solicitar o ressarcimento.
Uma operação deflagrada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) mirou, no fim do mês passado, um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
No total, as entidades teriam cobrado de aposentados e pensionistas um valor aproximadamente de R$ 6 bilhões, entre os anos de 2019 e 2024.
Não. Apenas uma parte dos benefícios pagos pelo Instituo teve algum tipo de desconto.
Todos os beneficiários que não tiveram nenhum tipo de desconto associativo em seu histórico previdenciário já receberam, no dia 8 deste mês, a seguinte mensagem:
“Fique tranquilo, nenhum desconto foi feito no seu benefício. O Governo Federal descobriu a fraude dos descontos associativos não autorizados e seguirá trabalhando para proteger você e seu benefício!”
Já aqueles que sofreram desconto — autorizado ou não — receberam, na última terça-feira (13), uma notificação informando o desconto.
Na última terça-feira (13), os beneficiários receberam uma notificação, por meio do aplicativo oficial do INSS, informando que foi identificado o desconto no benefício — autorizado ou não.
A partir desta quarta-feira (14) ficou possível saber qual o nome da entidade à qual os descontos estão vinculados.
O beneficiário deve informar ou não se os descontos foram autorizados. Caso não tenham sido, o usuário pode solicitar a devolução dos valores diretamente pelo aplicativo ou pelo telefone 135.
Caso o beneficiário confirme que não reconhece e não autorizou o desconto, a informação vai ser encaminhada à entidade responsável pelo desconto, que terá 15 dias úteis para apresentar a comprovação da autorização do beneficiário ou terá que providenciar o ressarcimento ao INSS.
Após o recebimento, o Instituto depositará o valor diretamente na conta bancária vinculada ao benefício.
Se a associação comprovar a autorização, o beneficiário será informado e pode apresentar uma contestação. Se a entidade não fizer o ressarcimento e nem comprove a regularidade dos descontos, o caso irá para a Advocacia Geral da União (AGU) para que as medidas legais de cobrança e ressarcimento sejam concluídas.
O beneficiário pode utilizar a central telefônica 135 de segunda a sábado, das 7h às 22h.
O INSS informa que para um atendimento mais rápido, os melhores horários para realizar a ligação são após as 16h e aos sábados.
Não. Nenhum tipo de ligação ou mensagem via SMS vem sendo vendo para informar sobre reembolso. O único contato oficial com os beneficiários é feito pelo aplicativo oficial.
O aplicativo está disponível gratuitamente nas plataformas App Store (IOS) e Google Play Store (Android). Após baixar, será necessário criar um login com senha, informando o número do CPF.
A senha criada servirá para acessar outros serviços públicos, após unificação dos portais no sistema Gov.br.
