Após a Justiça Eleitoral de São Paulo condenar o empresário Pablo Marçal (PRTB) pela segunda vez neste ano e o tornar, novamente inelegível por oito anos, o empresário Pablo Marçal (PRTB), afirmou, neste domingo (27), que a decisão é temporária e que cumpriu todos os requisitos legais durante a campanha.
“Essa decisão é temporária. Cumprimos todos os requisitos legais durante a campanha. Confio na Justiça e estou certo de que vamos reverter”, disse Pablo Marçal.
Marçal foi condenado por abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e captação e gastos ilícitos de recursos durante a campanha eleitoral de 2024.
Além da inelegibilidade, o juiz da 1ª Zona Eleitoral, Antonio Maria Patino Zorz, determinou que o empresário pague uma multa de R$ 420 mil. Cabe recurso da decisão.
Zorz julgou parcialmente procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), apresentada pelo PSB, partido de Tabata Amaral, ex-adverssária de Marçal nas eleições municipais. A sigla acusou o empresário de promover impulsionamento ilícito de sua candidatura nas redes sociais.
A decisão diz que “a repercussão no contexto específico da eleição (gravidade quantitativa) pôde ser constatada em razão dos referidos vídeos com oferta de pagamento a quem efetuasse cortes de vídeos de Marçal em concurso de cortes estar acessível a milhões de pessoas seguidoras em suas redes sociais (‘tik tok’, ‘youtube’, ‘instagram’ entre outros) bem como a informação dos 3,5 bilhões de marcações atingidas e confessadas pelo réu Pablo Marçal apenas em sua rede social ‘tik tok’”.
O juiz entendeu ainda que houve gasto ilícito de recursos.
“Em razão da existência de impulsionamento de cortes de vídeo realizada por terceiros que foi estimulada pelo próprio candidato Pablo Marçal como forma de ilícito alavancamento de visualizações de cortes de vídeos com seu conteúdo”, diz trecho da decisão.
Após a segunda condenação de Pablo Marçal, a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), comentou sobre a decisão da Justiça Eleitoral de São Paulo e afirmou que a sentença “mostra que não vale tudo para ganhar o pleito e quem trapaceia deve ser responsabilizado. A impunidade levaria à degradação da democracia. Seguiremos guiados pelos princípios que norteiam uma disputa justa e que respeite o eleitor”.
A deputa afirmou também que “a sentença do Juiz Eleitoral coloca, mais uma vez, limites para quem tenta ultrapassar as barreiras impostas pela Justiça Eleitoral para garantir que a eleição transcorra de forma justa”.
Em fevereiro, o empresário e ex-candidato à Prefeitura de São Paulo foi condenado a inelegibilidade por oito anos pela primeira vez. Na época, o mesmo juiz responsável pelo caso, Antonio Maria Patiño Zorz, entendeu que Marçal ofereceu apoio político para impulsionar a campanha eleitoral de candidatos a vereador por meio de vídeos divulgados na internet. A divulgação custaria R$ 5 mil.
“Ficou demonstrado que o réu Pablo Marçal ofereceu apoio político por meio de vídeo para impulsionar campanha eleitoral de candidatos a vereador [que não estivessem em partidos de esquerda] em troca de doação do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para sua campanha eleitoral”, escreveu Zorz na primeira condenação.
Segundo o magistrado, Marçal utilizou as redes para disseminar fake news sobre o sistema de arrecadação eleitoral, além de fazer propaganda eleitoral negativa.
“Enfim, não é permitido, desta forma, uso de rede social para disseminar ‘fake news’ sobre o sistema de arrecadação eleitoral baseada no fundo partidário e para realizar propaganda eleitoral negativa dos adversários conforme seguinte trecho do vídeo do réu“ (…) Eu tô concorrendo a uma eleição desleal aqui onde eu não uso dinheiro público e os bonitões gastam 100 milhões de reais para fazer propaganda enganosa”, prosseguiu Zorz em sua decisão.
