A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na manhã desta terça-feira (22), o julgamento do chamado “núcleo 2” da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, em 2022.
O julgamento foi aberto pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, seguido pelo ministro Alexandre de Moraes, que fez um resumo do relatório. Neste momento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, faz a sustentação oral.
Para a análise do caso, o Supremo reservou três sessões: uma que se inicia às 09h30, outra às 14h e, se necessária, uma terceira, na manhã de quarta-feira (22).
Os cinco ministros que compõem a Primeira Turma do STF irão avaliar se tornam réus mais seis denunciados pela PGR (veja a lista abaixo). Ou seja, se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal.
Na avaliação da PGR, os seis denunciados teriam organizado ações para “sustentar a permanência ilegítima” do então presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.
Fazem parte do chamado “núcleo 2” da denúncia da PGR:
Entre os crimes imputados aos denunciados pela PGR, estão:
Representam a Primeira Turma do Supremo os ministros:
No fim de março, a Primeira Turma, por unanimidade, aceitou a denúncia contra Bolsonaro e mais sete pessoas. Entre elas, estão ex-ministros do governo do ex-presidente.
